O Senado aprovou nesta quinta-feira (14), por unanimidade, projeto de lei da Câmara (PLC 20/2014) que garante prioridade de tramitação, em todas as instâncias, a processos que apurem a prática de crime hediondo. A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), e segue para sanção presidencial.
Para a autora do projeto, a deputada Keiko Ota (PSB-SP), a demora no julgamento de crimes de natureza gravíssima gera na sociedade uma sensação de impunidade e de descrença em relação ao Judiciário. “Se o tempo acaba por amenizar a angústia e a revolta da sociedade, é certo que a aplicação imediata da lei faz com que ela se sinta protegida”, afirmou a deputada.
“O mais importante é que agora vamos devolver a esperança às centenas de mães e famílias, que pedem somente um julgamento rápido para continuar com a vida”, conclui Keiko Ota, que teve o filho Yves Ota assassinado em 1997 aos oito anos de idade.
A proposta altera o texto do Código de Processo Penal. São considerados crimes hediondos: homicídio, lesão corporal seguida de morte, latrocínio (roubo seguido de morte), estupro e extorsão qualificada pela morte.
Com informações da Agência Senado
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Fonte: PSB Nacional 40
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Mulheres Socialistas
Secretaria Nacional de Mulheres do PSB
