Deputada Janete Capiberibe se destaca por projetos em favor das mulheres

Em quatro legislaturas, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) se destacou pela atuação em prol dos direitos das mulheres. Diversos projetos de sua autoria tramitam na Câmara com o objetivo de beneficiar e melhorar a qualidade de vida delas.

Em setembro de 2015, por exemplo, a Lei 11.970/09, que obriga a instalar a cobertura no volante e no eixo dos motores dos barcos ribeirinhos, completou seis anos. Esta Lei contribuiu para reduzir os acidentes com escalpelamentos na Amazônia e desencadeou inúmeras ações de prevenção e reparação. Outro Projeto de Lei, de sua autoria, foi aprovado também em setembro do ano passado, pela Comissão de Seguridade Social e Família e obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer tratamento gratuito imediato, incluindo cirurgias reparadoras e atendimento psicológico, para as vítimas de escalpelamento.

Também tramita na Casa o PL 359/15 que propõe a regulamentação da atividade de parteira tradicional. De acordo com a matéria, compete às parteiras tradicionais assistir a gestante durante o pré-natal e durante o parto natural sejam eles em domicílios, casas de parto ou em maternidade públicas. Essas atividades serão exercidas mediante supervisão de médico ou enfermeiro, quando forem realizados em unidades de saúde, e, sempre que possível, sob a supervisão de profissional de unidade de saúde, quando se fizerem fora desta.

De acordo com Janete, estima-se que existam mais de 60 mil parteiras em atuação no Brasil, sendo que 45 mil atuam nas regiões Norte e Nordeste. “Elas são responsáveis pela realização de 450 mil partos todos os anos e o mérito dessas profissionais aumenta se considerarmos que, normalmente, atuam em áreas do País onde quase não há assistência médica”, diz..

Moreno Nobre