Política Pública voltada para igualdade de gênero é bandeira de Keiko

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a deputada federal Keiko Ota (PSB-SP) chamou atenção para necessidade de políticas públicas voltadas para questão de igualdade de gênero. De acordo com a socialista, o Brasil é o quinto país onde mais se mata mulheres no mundo.

A parlamentar cita números alarmantes. “Menos de 1% dos municípios oferece atendimento especializado à mulher vítima da violência. Uma em cada cinco mulheres sofre agressões praticadas, em mais de 70% dos casos, pelos companheiros. Por medo, só 11% delas buscam a Delegacia da Mulher”.

Mesmo com a Lei Maria da Penha, em muitos casos, mulheres buscam ajuda na Justiça, mas morrem com a medida protetiva na mão. Para Keiko, é preciso analisar o que está falhando, se é a justiça ou o Estado que deveria fornecer segurança de qualidade.

A visibilidade, segundo a deputada, pode ser o caminho para combater a violência. “Temos que chamar atenção para falta de atendimento humanizado às vítimas de abuso sexual, alertar para o cumprimento de medidas preventivas com o apoio do Estado e conscientizar a sociedade da Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio”.

Diante desse cenário, Keiko empenhou suas emendas de 2016 para o programa Patrulha Maria da Penha em São Paulo e Mogi das Cruzes/SP. O projeto oferece patrulhamento para casa de mulheres que já tem medida protetiva, acompanhando a rotina da vítima para impedir a aproximação do agressor. A deputada espera que o Programa se multiplique nos municípios paulistas como forma de integrar a rede de proteção à mulher vítima da violência.

A socialista comemorou a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, do Projeto de Lei nº 2.839/11, de sua autoria, que acelera o julgamento de casos de crimes hediondos em todas as instâncias da justiça. Para ela, a proposta ajudará no combate a violência não só para mulheres, mas para toda população brasileira. “Chega de 60 mil homicídios por ano. As centenas de mães e famílias das vítimas de violência agradecem”, concluiu.

Andrea Leal com informações da assessoria