Detentas com perfil de baixa periculosidade seriam beneficiadas com a liberação temporária; última medida semelhante feita pelo governo foi em 2018, com o ex-presidente Michel Temer Integrantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao Ministério da Justiça, sugeriram ao ministro Ricardo Lewandowski que assine um indulto especial de Dia das Mães,…
Portaria assinada pela ministra Sonia Guajajara instaura órgão para efetuar iniciativas em favor de comunidades indígenas segundo determinações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos Assinada pela ministra Sonia Guajajara e publicada no Diário da União (DOU) na sexta-feira (16), a portaria nº 38 institui o Comitê de Coordenação,…
Os Correios e o Ministério Público do Trabalho da 5ª Região (Bahia) assinaram um acordo inédito pelo qual a estatal se compromete a criar e manter iniciativas a fim de prevenir e punir o assédio. Entre as medidas previstas estão o estabelecimento de uma política para o enfrentamento ao assédio moral e sexual e à discriminação, a realização de…
Correligionários apontam como ponto negativo a atuação da ministra mais voltada para temas identitários; ministra conta com o apoio de Janja e vai se filiar ao partido no mês que vem Com o desejo expresso do PT em fazer parte da chapa à reeleição do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu…
Um pedido de desistência homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral em dezembro de 2023 derrubou a análise da corte sobre o uso de verbas destinadas à participação feminina na política para pagamento de curso sobre inteligência emocional. O tema esteve em análise por meio de uma consulta formulada pelo Podemos. O partido quis saber se poderia incluir os…
Na transição de governo, Geraldo Alckmin, Aloizio Mercadante e Fernando Haddad saíram em defesa de medidas de revisão de gastos e subsídios. A intenção era melhorar a eficiência da aplicação dos recursos arrecadados nas políticas públicas. O governo eleito estava negociando a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição, para aumentar de forma permanente em R$ 170 bilhões o…
Comissão de Direitos Humanos tratará sobre a abordagem com presença confirmada da número 2 da Pasta e possibilidade da participação de Anielle Franco A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa tratará na próxima quarta-feira sobre a abordagem policial a um motoboy vítima de ataque à faca, em Porto Alegre, em caso de suposto racismo. Conforme a…
Na Câmara do Deputados, a proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas O Projeto de Lei 6112/23 concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica e familiar. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O autor da proposição, deputado Duda Ramos (MDB-RR), avalia que mesmo o País tendo a Lei Maria…
Itens serão destinados a campos de refugiados na região de Gambela, que acolhe mais de 385 mil refugiados A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, participou neste sábado (17.fev.2024) da cerimônia de entrega de doações do governo brasileiro para a Acnur, a agência da ONU (Organização das Nações Unidas) para refugiados, na Etiópia. Ela…
Das 15 secretarias de Estado, apenas três são comandadas por mulheres; nas estatais, apenas 9 são diretoras entre 60 cargos de diretorias Um levantamento realizado pela Itatiaia revela que as mulheres ocupam apenas 20% dos cargos no primeiro escalão do Governo de Minas Gerais. Das 15 secretarias da administração estadual, apenas três são lideradas por…