Lei atual prevê detenção de 12 a 30 anos para crimes de feminicídio; projeto estabelece penas entre 20 e 40 anos. Texto segue para sanção presidencial. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que aumenta a pena para feminicídio e para crimes cometidos contra a mulher. A matéria prevê que condenados por assassinato contra…
Documento traz compromissos que promovam a igualdade de oportunidades para homens e mulheres, incluindo a perspectiva racial. Candidatas e candidatos podem assinar a carta no portal da Câmara. Comprometer o poder público municipal com a elaboração de orçamentos públicos voltados para superar as desigualdades entre homens e mulheres, incluindo a perspectiva racial. Essa é a…
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou editais para a contratação de quatro profissionais especializados na elaboração de dossiês com registros de conhecimentos tradicionais e propostas de metodologias para oficinas participativas sobre mudanças climáticas, gestão ambiental e territorial na perspectiva das mulheres indígenas. O Processo Seletivo Simplificado é para atuação nos biomas Mata Atlântica,…
Preocupado com a violência contra as mulheres nas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral criou o Observatório de Direitos Políticos Fundamentais da Mulher. A iniciativa da ministra do STF e presidente do TSE, Carmen Lúcia, vai centralizar o recebimento de denúncias e refletir sobre as violências que as mulheres sofrem para o exercício dos direitos políticos.…