Entre as ações está previsto levantamento de mulheres e outros grupos vulneráveis que estão em áreas atingidas por fenômenos causados pela crise climática As ministras das Mulheres, Cida Gonçalves, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, assinaram um protocolo de intenções de colaboração entre as pastas em esforços para a implementação de…
Cida Gonçalves declara que a sociedade não pode aceitar que “o pouco de direitos para meninas e mulheres” seja destruído A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, criticou nesta 5ª feira (13.jun.2024) o PL (projeto de lei) que equipara o aborto realizado depois de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Segundo ela, a proposta é…
Especialistas ouvidos pela CNN analisaram eventuais consequências de projeto de lei que tramita na Câmara Por : Lucas Schroeder e Renata Souza Em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 1904/24) que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples poderia permitir que uma mulher vítima…
Cadastro terá dados pessoais, fotografia e o crime cometido pelos autores de crimes contra mulheres. Por : Paloma Rodrigues, Luiz Felipe Barbiéri Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que cria um cadastro nacional de pessoas condenadas por violência contra a mulher. s dados permanecerão no cadastro enquanto a pena estiver sendo cumprida ou por…
Câmara dos Deputados deve votar o pedido de urgência para o texto ainda nesta quarta-feira Por : Luis Felipe Azevedo O projeto de lei que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive no casos de gravidez resultante de estupro, prevê que a pena para a mulher que…
Em ano de eleições municipais é interessante destacar que na última rodada eleitoral de 2020 as mulheres eleitas alcançaram apenas o 11,8% dos cargos de prefeito, dado ainda inferior à obscena discrepância da representatividade de gênero presente na Câmara dos Deputados, onde apenas 17% são mulheres, e no Senado, onde apenas 14% é mulher. São…