Cédulas e moedas poderão homenagear personalidades femininas e negras, prevê projeto

Escolha das homenageadas deverá ser realizada por meio de consulta à população, segundo texto que tramita na Câmara A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 5.434/16, que prevê homenagem, nas novas emissões de cédulas e moedas, a personalidades femininas e negras que…

Projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher avança na Câmara

Plenário da casa aprovou regime de urgência para tramitação do projeto O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira 27, o regime de urgência para o projeto de lei (PL 1099/2024) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. A urgência foi aprovada por votação simbólica e sem manifestações contrárias. A autora…