Desvendando a violência política de gênero: Competência jurídica, conexões legais e reflexões constitucionais

ARTIGOS

Este artigo explora a competência da Justiça Eleitoral diante da violência política de gênero e a conformidade da lei 14.192/21 com princípios constitucionais. Introdução Este artigo busca desvendar as intricadas questões de competência, conexões legais e constitucionalidade que cercam esse tema crucial. Ao longo das próximas seções, examinaremos de perto a competência da Justiça Eleitoral…

Parteiras tradicionais do Brasil são declaradas patrimônio cultural do país

Notícias

O pedido de Registro foi realizado em 2011 pela Associação de Parteiras Tradicionais de Caruaru, Grupo Curumim, Instituto Nômades e Associação de Parteiras Tradicionais de Jaboatão dos Guararapes. Por unanimidade, conselheiras e dos conselheiros do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovaram o reconhecimento do “Ofício, Saberes e Práticas das Parteiras Tradicionais do…

ONG pernambucana incentiva presença feminina no esporte através do surfe; conheça história

Notícias

Todas Para o Mar, na praia de Maracaípe, atende cerca de 120 mulheres e 80 crianças e adolescentes Sem dúvida, a prática do esporte desempenha um papel importante como agente transformador da sociedade, principalmente no fortalecimento do empoderamento feminino. Ao priorizar a equidade, os esportes inspiram mulheres a praticarem atividades e conquistarem novos espaços que, até então,…

Núcleo do Direito Delas leva profissionalização às mulheres vítimas de violência

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Participantes contaram com uma oficina de papel machê promovida por voluntárias da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Por: Thaís Miranda As mulheres assistidas pelo Núcleo do Direito Delas participaram de uma oficina de papel machê, nesta quarta-feira (15), como forma de ressocialização e reintegração no mercado de trabalho. O evento, fruto de…

Mulheres contam como é a vida em um abrigo feminino no RS: “Depois de sete dias sem dormir, consegui descansar”

Notícias

A regra é clara: homens não passam da soleira da porta. Mães, que podem levar seus filhos de até 12 anos, e mulheres em vulnerabilidade compartilham as dificuldades da situação, os traumas de abandono e estendem a solidariedade umas às outras Desnorteada pela catástrofe que assola o Rio Grande do Sul, a desabrigada Shisle Laurindo, 34…