Haddad terá reuniões com Tebet e Marina nesta quarta, 21, quando também deve encontrar Lula

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai se reunir nesta quarta-feira, 21, às 17h, com a ministra do Planejamento, Simone Tebet. A agenda aconteceria inicialmente na segunda-feira, 19, mas foi remarcada para amanhã. Também devem participar do encontro o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, e secretários de Tebet, como o de Monitoramento e Avaliação…

Governo investe R$ 100 milhões no combate à violência contra a mulher e ao tráfico humano

Terceira atividade ilegal mais lucrativa do mundo está associada à exploração sexual e ao trabalho escravo https://noticias.r7.com/record-news/videos/governo-destina-r-100-milhoes-para-combate-a-violencia-contra-mulheres-principais-alvos-de-trafico-humano-20022024 O Governo Federal informou que destinou mais de R$ 1,1 bilhão aos fundos estaduais de segurança pública, sendo R$ 100 milhões destinados especificamente a ações de combate à violência contra a mulher. Ao lado das  crianças, elas são o principal alvo de tráfico…

Governo avalia indulto especial de Dia das Mães para mulheres presas

Detentas com perfil de baixa periculosidade seriam beneficiadas com a liberação temporária; última medida semelhante feita pelo governo foi em 2018, com o ex-presidente Michel Temer Integrantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao Ministério da Justiça, sugeriram ao ministro Ricardo Lewandowski que assine um indulto especial de Dia das Mães,…

MPI cria Comitê para coordenar e implementar decisões de organismos internacionais

Portaria assinada pela ministra Sonia Guajajara instaura órgão para efetuar iniciativas em favor de comunidades indígenas segundo determinações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos Assinada pela ministra Sonia Guajajara e publicada no Diário da União (DOU) na sexta-feira (16), a portaria nº 38 institui o Comitê de Coordenação,…

Correios assinam compromisso de combate ao assédio com o Ministério Público do Trabalho

Os Correios e o Ministério Público do Trabalho da 5ª Região (Bahia) assinaram um acordo inédito pelo qual a estatal se compromete a criar e manter iniciativas a fim de prevenir e punir o assédio. Entre as medidas previstas estão o estabelecimento de uma política para o enfrentamento ao assédio moral e sexual e à discriminação, a realização de…

TSE não vai precisar julgar uso de verba em curso de inteligência emocional para mulheres

Um pedido de desistência homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral em dezembro de 2023 derrubou a análise da corte sobre o uso de verbas destinadas à participação feminina na política para pagamento de curso sobre inteligência emocional. O tema esteve em análise por meio de uma consulta formulada pelo Podemos. O partido quis saber se poderia incluir os…

Sem fazer revisão de gastos, ministério de Tebet fica esvaziado

Na transição de governo, Geraldo Alckmin, Aloizio Mercadante e Fernando Haddad saíram em defesa de medidas de revisão de gastos e subsídios. A intenção era melhorar a eficiência da aplicação dos recursos arrecadados nas políticas públicas. O governo eleito estava negociando a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição, para aumentar de forma permanente em R$ 170 bilhões o…

Ministério da Igualdade Racial participa de comissão no RS sobre caso do motoboy

Comissão de Direitos Humanos tratará sobre a abordagem com presença confirmada da número 2 da Pasta e possibilidade da participação de Anielle Franco A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa tratará na próxima quarta-feira sobre a abordagem policial a um motoboy vítima de ataque à faca, em Porto Alegre, em caso de suposto racismo. Conforme a…