Segundo a minstra do Planejamento, a maior parte das obras já está contemplada no programa, o que não trará custos extras ao Orçamento A ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciou nesta terça-feira, 12, que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá uma linha de financiamento de US$ 10 bilhões para projeto da…
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que inclui mulheres indígenas na formulação de políticas públicas de educação, saúde e combate à violência. O PL 2.975/2023, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da relatora, senadora Augusta Brito (PT-CE), e foi lida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). Agora, o texto será analisado pela…
O Congresso Nacional pode votar um crédito suplementar de R$ 2,5 bilhões na quinta-feira (14). No total são 20 projetos que abrem a suplementação, sendo que uma delas é de R$ 25,8 milhões em favor dos Ministérios das Mulheres; da Ciência, Tecnologia e Inovação; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Também há proposta de abertura de crédito especial…
Objetivo é alcançar 50% das vagas com participação feminina “sempre que possível”; alteração destaca proporção de grupos por raça, gênero e etnia de acordo com o censo O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu nesta segunda-feira (11) uma norma interna de para que pelo menos 50% das vagas internas sejam destinadas preferencialmente a mulheres. A ampliação feminina…
Perfil da primeira-dama na rede social foi hackeado na noite desta segunda-feira (11). Invasor publicou ofensas contra Janja, Lula e Alexandre de Moraes. A conta no X (antigo Twitter) da primeira-dama, Janja Lula da Silva, foi bloqueada após ser hackeada na noite desta segunda-feira (11). Segundo o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos, o bloqueio foi feito a pedido da…
Informação está em relatório divulgado pela Fiocruz nesta segunda (11) Os brasileiros de 15 a 29 anos estão mais sujeitos à violência física, psicológica e sexual. Mais de um quarto dos jovens (27%) afirmou ter sido vítima algum tipo de agressão no intervalo de 12 meses que antecederam a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS/IBGE) de…
Deputados bolsonaristas querem que a ministra Cida Gonçalves (Mulheres) explique na Câmara qual o público-alvo das políticas públicas adotadas pelo Ministério, sob argumento de que a ideia de que pessoas trans reivindiquem espaços das mulheres é irresponsável e misógina. O comparecimento da ministra está marcado para quarta-feira (13) na comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. O requerimento é de autoria…
Em reunião nesta quarta-feira (13), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve analisar uma pauta de 14 itens. Entre eles, está um projeto de lei que garante o fornecimento de cestas básicas a instituições da rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. De autoria da senadora…
Texto final em discussão apresenta opções, mas é mais fraco do que rascunhos anteriores A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse nesta segunda-feira (11) que o sucesso da COP28, em andamento em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, depende da adoção de uma linguagem “clara e forte” sobre o uso de combustíveis fósseis. “A métrica do…
Um grupo de magistradas que atuam no Estado de São Paulo criou no Dia da Justiça, na última sexta-feira (8), o primeiro coletivo de mulheres juízas que se define como feminista e antirracista. O Coletivo Sankofa segue a proposta de ato normativo de relatoria da desembargadora Salise Sanchotene, conselheira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), aprovado…