O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, anunciou que não pautará a discussão sobre a descriminalização do aborto “no curto prazo” — ou seja, no primeiro semestre de 2024. O que aconteceu Barroso disse que a sociedade “não está madura” para o tema, que está paralisado desde setembro na Corte. O ministro afirmou que é…
Localizada em Salvador, unidade da CMB em Salvador reforça compromisso no combate à violência contra mulheres O governo federal deu um passo significativo na prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas ao inaugurar, nesta terça-feira (19), a primeira Casa da Mulher Brasileira (CMB) no estado da Bahia. Localizada em Salvador, a instalação oferecerá…
O Ministério da Cultura registrou neste ano um número recorde de projetos inscritos na Lei Federal de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet. Ao todo, foram submetidas para análise 12.265 propostas, um aumento de 71% em relação à s inscrições recebidas em todo o ano passado. O total contabilizado até 30 de novembro, quando o sistema…
O Senado Federal tem um Programa de Liderança para Mulheres destinado às servidoras que ocupam cargos de chefia na Casa. O programa surgiu durante a pandemia, em 2020, no formato on-line e finalizou recentemente a 4ª edição, agora no formato presencial. Cláudia Nogueira, servidora e mentora do programa, destaca a importância do evento para fomentar…
A ministra disse que ‘ainda há esperança’ de reverter decisão do Congresso sobre demarcação de terras indígenas; movimentos indígenas e partidos políticos também articulam recurso A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, informou nesta quarta-feira (20) que partidos políticos, movimentos da comunidade originária e a própria pasta que comanda já movimentam um recurso ao Supremo Tribunal…
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quarta-feira (20) que a reforma tributária é o que faltava para fazer o Brasil crescer acima de 1% nos próximos anos. Segundo ela, a reforma demonstrou que é possível unir o país. Em sessão do Congresso Nacional realizada do plenário da Câmara dos Deputados, Tebet foi…