Sonia Guajajara aciona AGU contra derrubada de vetos do Marco Temporal

Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Lula contra a tese do Marco Temporal, que limita a demarcação das terras indígenas A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (PSol), vai acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) contra a derrubada de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei que determina o Marco Temporal a fim de demarcação das terras indígenas. O Congresso…

Nove Estados receberão recursos para aquisição de tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de agressores de mulheres

Com a compra dos equipamentos, a meta é tornar mais efetiva a política pública de proteção das mulheres Os sistemas de Segurança Pública de nove estados brasileiros poderão contar com recursos federais para a aquisição de tornozeleiras eletrônicas a serem utilizadas no monitoramento eletrônico de agressores de mulheres com medidas restritivas determinadas pela Justiça. No…