PGR avalia como inconstitucional perdão a partidos que descumpriram cotas para mulheres e negros

Procuradora Elizeta Ramos assina o parecer apresentado nesta sexta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal. Ação apresentada em julho discute mudança na Constituição feita no ano passado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) propôs nesta sexta-feira (6) que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inválidos trechos de uma emenda constitucional que, na prática, livra de punições os…

Barroso diz que aborto precisa de mais debate e não será pautado no STF

Presidente afirma que não há previsão para retomar julgamento iniciado por Rosa Weber O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirma que não tem planos de retomar o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Recém-empossado no comando da mais alta corte do país, cabe a ele decidir o que será pautado ou não.…

A um ano da eleição, Boulos quer imagem de humanista, Nunes pretende mostrar feitos, e Tabata, rivalizar com os dois

Marqueteiros dos três pré-candidatos à Prefeitura de SP alinham estratégias e começam a colocar apostas em campanhas nas redes sociais, na televisão e nas ruas. A exatamente um ano da eleição municipal em São Paulo, os três pré-candidatos anunciados oficialmente já desenharam com os marqueteiros as primeiras linhas gerais de suas campanhas. O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL)…

Planalto manda Nísia demitir responsáveis ​​por evento de ‘dança erótica’ do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde vai demitir os responsáveis ​​pelo evento realizado que envolveu constrangimento ao governo e críticas pesadas da oposição em que uma dançarina rebola sensualmente durante o 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil, promovido pela pasta na quinta-feira. A demissão foi uma determinação dada ainda ontem pelo Palácio do…

Senado aprova projeto que estabelece pensão para filhos de mulheres vítimas de feminicídio; texto vai à sanção presidencial

Segundo o Fórum de Segurança Pública, somente no ano passado, mais de 1,4 mil mulheres morreram vítimas de feminicídio em todo o país. A estimativa é que mais de 2,4 mil crianças e adolescentes se tornaram órfãos em 2022. https://globoplay.globo.com/v/12008657/ O Senado Federal aprovou um projeto que estabelece pensão para filhos de mulheres vítimas de feminicídio. Com a…