Simone Tebet diz que é preciso melhorar qualidade dos gastos no Brasil

Ministra apresentou o Plano Plurianual 2024-2027 em comissão da Câmara A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira (4) que é preciso melhorar a qualidade dos gastos públicos no Brasil. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados para apresentar o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027, ela destacou…

STF decide que gestantes em cargos em comissão ou temporários no serviço público têm direito à licença-maternidade e estabilidade

Por unanimidade, ministros entenderam que os benefícios devem ser aplicados, independentemente do tipo de vínculo das trabalhadoras com a administração pública. Entendimento será estendido a outros casos na Justiça. Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (5) que mulheres grávidas que ocupam cargos em comissão ou por tempo determinado na…

Nísia Trindade diz ser favorável à proposta aprovada no Senado sobre mínimo da Saúde

Ministra lembra no entanto a promessa do governo de ampliar gradativamente os valores para pasta A ministra da Saúde, Nísia Trindade ,disse em entrevista ao JOTA ser favorável à proposta feita pelo deputado Zeca Dirceu, aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, para resolver o impasse sobre a aplicação da regra do piso da saúde para 2023. O texto, que…

35 anos da Constituição: Participação feminina é destaque de seminário

Pesquisadores e integrantes da Constituinte de 1988 debateram questões atuais e da construção do documento que rege a democracia no país Na tarde desta quarta-feira (4/10), um seminário comemorativo aos 35 anos da promulgação da Constituição Federal do Brasil ocorreu no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. A deputada federal Mario do Rosário (PT-RS) presidiu a…