O parecer da AGU foi assinado pelo presidente nesta segunda-feira; empresas estatais não serão enquadradas na regra O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou, nesta segunda-feira (4), um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que determina a punição de assédio sexual com demissão nos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta. O texto foi proposto…
Em meio ao julgamento sobre marco temporal no STF, a ministra Sonia Guajajara instituiu uma comissão provisória para propor medidas com intuito de aprimorar o acionamento da Força Nacional para atuar em terras indígenas. A comissão terá duração de 60 dias, podendo ser prorrogada apenas uma vez. O grupo vai se reunir quinzenalmente ou se convocado em caráter…
A expectativa dos auxiliares próximos de Lula é definir a reforma ministerial no máximo até quarta-feira (6). Na quinta (7), Lula embarca para a Índia, onde vai participar da cúpula do G20 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou o desenho da reforma ministerial: segundo auxiliares palacianos, ele decidiu oferecer o Ministério do Esporte para…
Ana Paula: trauma na pessoa que presenciou a violência pode perdurar por toda vida Texto altera o Código Penal, que hoje prevê pena de reclusão de um a quatro anos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 1/3 até a…
Selo é válido por 2 anos e será entregue aos estabelecimentos que promovam inclusão profissional de vítimas de violência O Senado aprovou na 5ª feira (31.ago.2023), em votação simbólica, o projeto de lei que cria o selo Empresa Amiga da Mulher, a ser conferido a estabelecimentos que adotem práticas direcionadas à inclusão profissional de mulheres…
Simone Tebet, ministra do Planejamento, usou as redes sociais para comemorar o resultado do PIB e reiterou projeção de alta de 3% em 2023 A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB-MS), usou as redes sociais para comemorar o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no segundo trimestre, que cresceu 0,9%, acima das projeções do…
“Uma advogada negra na Suprema Corte aponta necessariamente para o caminho do equilíbrio e da equidade que embasam o ideal de justiça”, disse a ministra em um artigo A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, publicou um artigo neste domingo (3) defendendo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique a primeira mulher…
A presidente do STF se aposenta no fim de setembro e quer deixar o legado de votos em ações que considera importante como as do 8 de janeiro A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, não abrirá mão de votar em ações que considera de suma importância, antes de sua aposentadoria da Corte, neste…
Deputada aparece com 11% na pesquisa; Carlos Siqueira, presidente do PSB, destaca baixa rejeição O resultado da primeira pesquisa do Datafolha sobre a corrida eleitoral de 2024 na cidade de São Paulo foi comemorado pelos aliados da deputada federal Tabata Amaral (PSB). Ela apareceu com 11%, atrás de Guilherme Boulos (PSOL), com 32%, Ricardo Nunes (MDB), com 24%, e à frente de Kim Kataguiri (União Brasil), com…
Delegada Katarina, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e Núcleos Regionais da Polícia Técnico-Científica a contarem com “Salas Lilás”, destinadas ao atendimento especializado e humanizado de mulheres vítimas de violência física, sexual, psicológica, moral e…