Proposta ainda precisa ser analisada por duas comissões temáticas e pelo Senado antes de entrar em vigor A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um PL (Projeto de Lei) que obriga estabelecimentos como casas noturnas e de shows, além de bares e restaurantes, a adotarem medidas para auxiliar mulheres…
Projeto estabelece pensão especial de um salário mínimo para crianças e adolescentes de baixa renda noticias.r7.com/brasilia/balanco-geral-df/videos/camara-aprova-pensao-para-filhos-de-vitimas-de-feminicidio-06092023 A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina o pagamento de pensão para filhos de mães vítimas de feminicídio. O auxílio valerá para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda. O projeto estabelece pensão…
Presente no Sete de Setembro, Nísia Trindade falou sobre a saída de Ana Moser da Esplanada dos Ministérios A ministra da Saúde, Nísia Trindade, minimizou nesta quinta-feira a demissão da ministra Ana Moser, do Esporte, a segunda mulher a perder o posto no primeiro escalão para dar lugar a um homem em oito meses de governo.…
Decisão acontece em meio à pressão para Lula indique uma mulher para vaga de Rosa Weber no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira, uma lista tríplice com nomes apenas de mulheres para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação ocorreu durante a sessão e elegeu as advogadas Marilda Silveira, Daniela Borges e Vera Lúcia Araújo. A…
Deputados pretendem aprovar na próxima semana três propostas: minirreforma eleitoral, PEC da Anistia e PEC das Mulheres O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acertou com líderes partidários a tentativa de votar em plenário, na semana que vem, três propostas que têm como pontos centrais o enfraquecimento da legislação eleitoral e das cotas para negros e…
Tratar desse assunto implica assentar premissas. A primeira é considerar a dimensão ético-jurídico-política no sentido de que a presença de mulheres nos espaços de decisão significa uma exigência básica de justiça e de democracia. A Constituição brasileira estabelece para a nossa República o dever de promover o bem de todos e todas, sem preconceitos de…
Diploma Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2023 será entregue a cinco personalidades por defesa dos direitos femininos A presidente do STF, Rosa Weber, e a ministra das Mulheres do governo Lula, Cida Gonçalves, serão duas das cinco homenageadas pela Câmara dos Deputados com o Diploma Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2023, honraria entregue a mulheres que tenham contribuído para…
Projeto que cria auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência aguarda sanção. Auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência pode atenuar a dependência financeira que muitas mulheres têm do agressor, segundo a relatora da proposta (PL 4875/2020), senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). O texto, já aprovado pelo Senado e enviado à sanção, prevê o pagamento do benefício por…
Lêda Borges, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê medidas penais e processuais, incluindo a prisão, para práticas misóginas. A proposta (PL 890/23), da deputada Silvye Alves (União-GO), traz ainda medidas para combater a misoginia no mercado de trabalho. A…
Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet disse que corte nos juros é praticamente unanimidade no mercado e no setor produtivo A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu que a taxa básica de juros, a Selic, termine 2023 a 11,75% ao ano ou “um pouquinho menos”. Em agosto, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC) reduziu a…