Rogéria Santos: proposta minimiza injustiça contra mulheres de baixa renda A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 122/21, do ex-deputado Christino Aureo (RJ), que autoriza mulheres de baixa renda a anteciparem a aposentadoria por idade utilizando como tempo extra o período dedicado à…
Deputados conversam com especialistas para analisar as causas do aumento da violência obstétrica no país, na continuação dos trabalhos da comissão especial criada na Câmara sobre o tema. A deputada Lídice da Mata (PSB-BA), uma das autoras do requerimento para a realização da audiência, aponta que é necessário retomar as discussões sobre o parto humanizado no…
O “Protocolo Não é Não” prevê que os estabelecimentos mantenham pessoal treinado para agir em caso de denúncia de violência ou assédio à mulher, inclusive para preservação de provas A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20), o regime de urgência para apreciação do projeto de lei (PL) 3/23 que cria o protocolo “Não é Não”,…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que altera as regras da Bolsa Atleta na Lei Geral do Esporte (Lei 14.597, de 2023), para ampliar direitos e garantias às atletas gestantes e mães de recém-nascidos (PL 1.084/2023). De iniciativa do Poder Executivo, o projeto teve relatoria da senadora Leila Barros…
Apesar do desejo, a deputada defende que é preciso um entendimento com o Governo do Estado e demais partidos da base A deputada federal e presidente do PSB na Bahia, Lídice da Mata, revelou o desejo de seu partido em ter um nome próprio para disputar a prefeitura de Salvador nas eleições municipais do ano que vem.…
Em meio à cobiça de Arthur Lira e do Centrão pela Saúde, ministra Nísia Trindade ampliou seu prestígio no Palácio do Planalto Em meio à cobiça de Arthur Lira pela Saúde, a ministra Nísia Trindade ampliou seu prestígio no Palácio do Planalto. Durante a reunião ministerial com Lula semana passada, Trindade fez um dos discursos mais longos entre todos…
A Assembleia Legislativa de Pernambuco pode avaliar, ainda neste primeiro semestre, dois projetos de lei que preveem o afastamento temporário de mulheres com graves problemas de saúde durante o período menstrual sem que haja qualquer prejuízo salarial ou trabalhista às funcionárias. A medida proposta pelo deputado estadual Joel da Harpa (PL), caso aprovada, irá beneficiar…