Mostra apresenta conquistas que vão da adoção do voto feminino, em 1932, até a legislatura atual, com recorde de deputadas eleitas Mais de 7.800 propostas legislativas tiveram origem na iniciativa feminina nos últimos 20 anos. Na última legislatura, entre 2019 a 2022, foram aprovadas 218 proposições e sancionadas 103 leis do interesse da mulher, segundo…
Ministério da Justiça deve entregar 270 carros aos estados para reforçar ações de proteção às mulheres. Pronasci foi criado em 2007, no segundo governo Lula, e agora será reformulado. O governo federal relançou nesta quarta-feira (15) o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II). A combate à violência de gênero é uma…
Texto permite emissão de liminar para obrigar a empresa a pagar imediatamente o mesmo salário para a empregada prejudicada O Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo, garante o pagamento pelo empregador de salários iguais para homens e mulheres que exercem a mesma função. Assinada pela Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e pelo ministro do…
Lígia Batista assumiu cargo com saída de Anielle para ministério Desde fevereiro deste ano, o Instituto Marielle tem nova diretora. A advogada Lígia Batista, de 29 anos, assumiu o cargo depois que Anielle Franco, irmã da vereadora assassinada em 14 de março de 2018, aceitou o convite para comandar o Ministério da Igualdade Racial. Lígia tem…
Bancada feminina comemora aprovações de projetos na semana do Dia da Mulher A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta terça-feira (14) sobre igualdade de gênero na política. O evento é organizado em parceria com o Grupo Mulheres do Brasil e faz parte das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher…
A ministra da Igualdade Racial também mostrou a escultura de 11 metros de Marielle no Museu de Arte do Rio Nesta terça (14), a morte de Marielle Franco completa cinco anos. A política, vereadora do PSOL na época, foi vítima de um ataque ao carro em que estava no Rio de Janeiro. O motorista, Anderson Gomes,…
A edição especial terá como palestrante a filósofa francesa Gisèle Szczyglak que promoverá um debate sobre paridade de gênero na política A Secretaria Nacional de Mulheres do PSB e a Fundação João Mangabeira (FJM) irão realizar nesta terça-feira (14.03.23), às 18h30, um evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Com transmissão ao vivo e…
Governo enviou ao Congresso projeto de lei que estabelece como ‘obrigatória’ a equidade de salários. Na teoria, diferença salarial já é proibida pela CLT. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional nesta semana um projeto de lei para garantir remuneração igual entre homens e mulheres que exercem a mesma função. Para especialistas, a proposta fortalece o…
A Executiva Nacional do PSB aprovou, por ampla maioria, a proposta de formação de uma federação partidária com o PDT e o Solidariedade. A decisão autoriza o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, a estabelecer o diálogo com os partidos. A possibilidade de criação da federação consta do documento discutido na reunião desta quinta-feira, 9,…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto de lei de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que torna crime o ato de trocar serviço por ato sexual. O texto faz parte da pauta acordada pela bancada feminina pelo Dia Internacional da Mulher. A proposta será enviada ao Senado. O Projeto de Lei 4534/21…