MP prioriza negros, mulheres e indígenas em programa de aquisição de alimentos

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (23) a medida provisória que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) — nome original da iniciativa de combate à insegurança alimentar por meio da agricultura familiar. A MP 1.166/2023 também dá acesso prioritário ao programa e passa a incentivar a produção agrícola familiar…

‘Pesquisa mostra o carinho de Salvador por Lídice’, avalia Rodrigo Hita, vice-presidente do PSB

‘Pesquisa mostra o carinho de Salvador por Lídice’, avalia Rodrigo Hita, vice-presidente do PSB O vice-presidente do PSB na Bahia, Rodrigo Hita, analisou a pesquisa divulgada nesta quinta-feira (23) pelo Instituto Paraná, que coloca a ex-prefeita Lídice da Mata em segundo lugar nas intenções de voto para o comando da cidade. Segundo ele, o levantamento…

‘Quebrei o braço e fiquei sem dinheiro para comida’: os limites da PEC das Domésticas, 10 anos depois

Dez anos depois da lei, trabalhadoras estão mais velhas, informalidade é crescente, e desigualdade racial e baixa remuneração persistem “Boa tarde, venho humildemente pedir uma ajuda para quem puder ajudar. Estou desempregada, tenho uma filha de 4 anos. Moro de aluguel e estou passando necessidade, pois, há uns meses atrás, eu quebrei o braço no…

Distritais criticam decisão que proíbe enfermeiros de colocar DIU no DF

Veto à inserção do DIU por enfermeiros do Distrito Federal restringe acesso ao método no SUS A decisão da Justiça Federal do DF de proibir enfermeiros de realizarem procedimentos de inserção ou retirada de dispositivo intrauterino (DIU) em pacientes no Distrito Federal repercutiu na sessão da Câmara Legislativa nesta quarta-feira (22). A decisão é fruto…

MUDANÇA NA LEI MARIA DA PENHA FACILITA AFASTAMENTO DO AGRESSOR

Qualquer autoridade policial poderá conceder sumariamente medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência, como a suspensão ou restrição do porte de armas, o afastamento da residência e a proibição de aproximação entre as partes envolvidas. A mudança na Lei Maria da Penha foi aprovada nessa terça-feira (21) na Câmara e será encaminhada para sanção do…

‘O PSB quer estar no protagonismo da discussão de Salvador’, diz Lídice sobre sucessão municipal

A deputada federal e presidente do PSB na Bahia, Lídice da Mata, em nota enviada a este Política Livre na tarde desta terça-feira (21), declarou que a sigla quer ter protagonismo das discussões sobre a sucessão municipal em Salvador. A socialista citou inclusive o partido tem nomes que podem compor a dianteira na disputa contra o atual…