Ministro Fachin se reuniu com representantes do Curso Lidera +, que estimula mulheres a participar da política brasileira O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta quarta-feira (6), na sede da Corte, em Brasília, com representantes do partido Solidariedade que integram o Lidera +, curso de formação política exclusivo para…
Representantes de comissão externa visitaram as instalações da Casa da Mulher Brasileira de São Paulo Representantes da Comissão Externa de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher visitaram na segunda-feira (4) as instalações da Casa da Mulher Brasileira de São Paulo, que reúne serviços de acolhimento e escuta qualificada para mulheres vítimas de violência, por…
Projeto altera o Código Penal para excluir atenuantes da pena relacionados a “violenta emoção” e “legítima defesa da honra” nos casos classificados como feminicídio A Comissão de Segurança Pública do Senado deu mais um passo para aprovar o Projeto de Lei (PL) 2.325/2021. A proposta altera o código penal para retirar do rol de atenuantes da…