Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Pelo texto, o juiz poderá determinar como medida protetiva de urgência que o agressor participe de programas de recuperação O Projeto de Lei 2784/21 obriga o acusado de violência doméstica a participar de programas de recuperação e reeducação. A proposta altera a Lei Maria da Penha. Pelo texto, o juiz…
Apesar disso, são elas que ainda lideram os índices de desemprego no país: 14,9% das pessoas sem emprego são mulheres e 12%, homens. No Brasil, 48,7% das famílias são chefiadas por mulheres, segundo estudo feito pelo Grupo Globo. A pesquisa apresentou uma série de dados sobre o papel da mulher brasileira dentro e fora do…
Foto: Carolina Antunes/PR A perseguição de Jair Bolsonaro (PL) às minorias e à ciência, umas das marcas do desgoverno, segue firme. O atual ocupante do Palácio do Planalto vetou recursos do Orçamento 2022 para políticas públicas para mulheres, indígenas e quilombolas, e para pesquisas científicas ao sancionar os recursos aprovados pelo Congresso Nacional para este…
O início do ano legislativo deve ser marcado pela votação de projetos que assegurem direitos e proteção às mulheres. Essa é a expectativa da Bancada Feminina no Senado, que elenca, entre as medidas, a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que garantia a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda,…