Caso haja descumprimento, pode haver penalidades, que vão desde advertência até multas, que variam de R$1 mil até R$10 mil, podendo ser dobradas e quadruplicadas em caso de reincidência Mulheres poderão escolher e ter acompanhante em consultas em unidades de saúde públicas ou privadas. O direito é garantido pela Lei nº 7.062/2021, de autoria do…
A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) tem mais viabilidade política para disputar o governo do estado. Mas disse que está disposta a dialogar com o PSB, que defende a candidatura do ex-governador Márcio França. Na próxima semana, os dois partidos devem voltar a…
Por: Andrea Dip Recentemente, relatores da ONU denunciaram a violência contra candidatas negras no Brasil. Na quinta-feira (13), o Human Rights Watch publicou um relatório apontando que o número de pessoas trans eleitas aumentou nas últimas eleições municipais, mas que muitas destas pessoas têm sido ameaçadas de morte. Algumas tiveram, inclusive, que deixar o país.…