Imagem: Carlos Moura/SCO/STF O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, disse que é favorável a uma reserva de ao menos 20% de vagas na Câmara dos Deputados a candidaturas femininas. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) defendeu ainda que a percentual seja…
De autoria da deputada federal Lídice da Mata, a Lei Mariana Ferrer, que criminaliza as ofensas e constrangimento de mulheres vítimas de delitos sexuais em julgamentos e audiências, foi sancionada nesta segunda-feira (22) pela Presidência da República. Aprovado em outubro deste ano na Câmara e Senado, o PL 5.096/2020 promove alterações no Código Penal e…
Edição reúne temas relacionados ao desenvolvimento profissional e pessoal das brasileiras pretas O Google lançou o programa Cresça com o Google para Mulheres Pretas, uma edição dedicada à discussão de temas relacionados ao desenvolvimento profissional e pessoal das mulheres pretas no Brasil. As pessoas interessadas têm acesso gratuito aos conteúdos pela plataforma online. “O Cresça…
Unidades de saúde e delegacias também serão obrigadas a seguir a norma A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10986/18, que torna obrigatória a manutenção de pelo menos um exemplar da Lei Maria da Penha em escolas e bibliotecas públicas, unidades de saúde, hospitais públicos e…
De 20 de novembro a 10 de dezembro, ONU Brasil mobiliza parcerias com governos, parlamentos, sistema de justiça, empresas e sociedade civil com o tema “UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres e meninas – Vida e dignidade para todas” A ONU Brasil promove, entre 20 de novembro e 10 de dezembro de 2021,…
Debate marcou início dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres Segundo os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2020, 17 milhões de mulheres foram vítimas de alguma forma de violência no Brasil. Como parte dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, a Comissão…
Ex-capitão do Bope (Batalhão de Operações Especiais), Rodrigo Pimentel disse acreditar que a ex-vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) foi assassinada pela milícia, durante entrevista ao canal de Maurício Meirelles, no YouTube. Segundo ele, a ex-vereadora tinha projetos que esbarrariam em interesses de milícias. “Marielle nem voto em favela teve. Ela foi eleita pela zona sul. Acho…
Para as mulheres socialistas do PSB, novembro, mês dedicado à celebração da Consciência Negra, possui enorme importância. Além de sermos o país que detém a maior população negra fora da África, e a segunda maior do planeta, os trezentos anos de escravidão deixaram ao Brasil uma dívida histórica para com a sua população negra; os…
Objetivo da medida é fortalecer políticas públicas e coibir casos de feminicídio, lesão corporal, perseguição, violência psicológica e estupro. Texto segue para análise da Câmara dos Deputados. O Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (17) o projeto que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNPC Mulher). A proposta altera…
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, compareceu à Comissão de Educação nesta quarta-feira (17) para prestar esclarecimentos sobre a crise no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), às vésperas da realização do Enem. Ribeiro apareceu no colegiado no momento em que os parlamentares se preparavam para votar requerimentos de sua convocação…