Organizações de direitos humanos há anos criticavam a prática, considerada abusiva. Em alguns casos, a exigência se estendia até mesmo às noivas de policiais militares, que precisavam fazer o teste antes de casar. Durante décadas, a Indonésia exigiu que as mulheres que queriam entrar para as Forças Armadas fizessem um ‘teste de virgindade’ que consistia…
A coleta e a sistematização de dados para a produção de indicadores e estatísticas sobre a violência contra mulheres e meninas no Brasil são uma necessidade prioritária e uma questão da ordem do dia para avaliar a eficácia das medidas protetivas previstas em lei. A partir dessa diretriz, foi apresentado nesta terça-feira (10/8) o projeto…
A proposta de emenda à Constituição (PEC) do voto impresso será votada nesta terça-feira (10) na Câmara dos Deputados. Na noite da última segunda-feira (9), a deputada federal Lidice da Mata recebeu o deputado federal e líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), em uma edição especial do seu programa Política em Debate. Os…
A adesão ao serviço é voluntária e a análise do perfil será feita por profissionais de delegacias especializadas no atendimento à mulher A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (5), o Projeto de Lei 4311/19, que prevê a criação pela União, por estados e por municípios…
No Rio, a meta é reduzir de 11 mil para 4 mil ações no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Leopoldina Em comemoração aos 15 anos da sanção da Lei Maria da Penha, os tribunais de justiça do país, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promovem um mutirão,…
Maria Gabriela sugeriu uma PEC para garantir recursos no combate à violência Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Proposta, que recebeu apoio de deputadas, foi apresentada por promotora de Justiça durante debate sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha Representantes da magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública afirmaram nesta sexta-feira (7) que…
Tereza: falta implementar estruturas de proteção previstas na lei Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados Mulheres alertam que mudanças não devem focar no aumento de pena e, sim, em garantir estruturas para denunciar e punir a violência Neste sábado (7), a Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres…
Em continuidade à programação do “Agosto Lilás“, mês de conscientização sobre o enfrentamento à violência contra mulheres, a Secretaria da Mulher debateu na sexta-feira (06/08) o tema “O aumento da violência contra a mulher na pandemia“. O debate foi coordenado pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), 1ª Procuradora Adjunta da Mulher na Câmara. Dois painéis de…
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) lamentou o aumento no preço das cestas básicas e do desemprego no país, em pronunciamento no retorno aos trabalhos do Plenário da Câmara, na última terça-feira (3). Para a socialista, o governo Bolsonaro ficará marcado por levar a fome e a miséria a porta e a vida dos trabalhadores.…
Pelo texto, é crime assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.192/21, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher durante as eleições e no exercício de direitos políticos e de funções públicas. Oriunda…