‘Ministros de Bolsonaro são risco a direitos LGBTQIA+ no STF’, diz advogada

União estável, adoção, doação de sangue, criminalização da LGBTfobia — estes são alguns dos avanços que o movimento LGBTQIA+ conquistou nos últimos dez anos, no Brasil. Mas, diferentemente de outras mudanças na legislação brasileira, essas conquistas não vieram do Poder Legislativo, mas do Judiciário, por meio do STF, que tem interpretado a Constituição de forma…

Proposta prevê percentual mínimo de mulheres eleitas no Legislativo

Projeto prevê gradação a partir de 2022, até atingir 30% nas eleições de 2038 e 2040 O Projeto de Lei 1951/21 determina uma porcentagem mínima de mulheres eleitas para a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas dos estados, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as câmaras municipais. Serão convocadas as suplentes, caso não haja…