A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou um projeto de lei complementar de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), que destina 25% dos recursos da reserva de contingência da Lei Orçamentária Anual para situações de calamidade pública. Se a lei já estivesse em vigor, aproximadamente R$ 20 bilhões seriam destinados em 2020 para atendimento…
Foto: Beto Barata/Agência Senado Diante das mortes e desaparecimentos decorrentes das chuvas que atingem cidades brasileira, especialmente o Sudeste, um projeto de lei, de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), propõe destinar mais recursos e alterar as respostas para esses desastres. O PLP 257/2019 destina pelo menos 25% dos recursos da reserva de contingência da…
Foto: Dinho Souto A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News, antecipou os desafios a serem enfrentados na segunda etapa de trabalho da CPMI, que realiza a primeira reunião deliberativa de 2020, nesta quarta-feira (5). “Vamos ouvir plataformas digitais, operadoras de telefonia e elaborar um relatório…
O principal programa do governo federal de combate à violência contra a mulher ficou sem um único centavo em 2019. A “Casa da Mulher Brasileira” tinha como objetivo inicial construir ao menos uma unidade de atendimento integrado, por estado, para aquelas que sofrem com agressões físicas e psicológicas. Lançado ainda na gestão de Dilma Rousseff…
Sinônimo de aconchego e proteção, o lar também é um lugar perigoso para as mulheres: 39% dos homicídios delas acontecem dentro de casa oram duas décadas até que Dora*, 48 anos, conseguisse ficar forte o bastante para deixar a casa onde quase foi vítima de feminicídio. Moradora de uma comunidade rural no interior de Pernambuco,…
Governo Bolsonaro propõe abstinência, mas veta educação sexual na ONU e recebe aplausos de sauditas e ultraconservadores Ao ouvir os planos do Governo federal para realizar uma campanha pela abstinência sexual entre adolescentes, imediatamente me veio à mente as reuniões em que estive presente em Genebra e em que vi o mesmo governo de Damares Alves, Jair Bolsonaro…
RIO – A proposta da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, para tornar a abstinência sexual uma política contra a gravidez na adolescência não tem apoio de grande parte dos médicos e especialistas na área e levou a Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras a emitir uma nota contrária. Para uma das fundadoras…
Os protestos liderados pelos indígenas contra o governo de Lenín Moreno por conta das políticas econômicas acordadas com o FMI geraram uma crise social em outubro de 2019 no Equador, que deixou uma dúzia de mortos, 1.340 feridos e 1.192 detidos. Milhares de pessoas foram às ruas em resposta ao anúncio de Moreno de eliminar…
O número de projetos alterando a Lei Maria da Penha aprovados em 2019 foi o maior desde que legislação entrou em vigor, em 2006 Foto: Arte sobre foto de Fábio Rossi / Agência O Globo RIO – O número de projetos alterando a Lei Maria da Penha aprovados em 2019 foi o maior desde que legislação de…
Com o foco nas eleições municipais, a Secretaria Municipal Mulheres do PSB do Estado de São Paulo realiza na Câmara Municipal, no próximo dia 8, o I Curso de Formação Política para Mulheres. A atividade vai reunir lideranças, militantes e representantes dos poderes Legislativo e Executivo de diversos estados. O curso terá início às 9h20…