Projeto de Lei de socialista que aperfeiçoa Lei Maria da Penha é aprovado no Senado
Texto, de autoria o deputado Alessandro Molon, segue para sanção presidencial Na última quarta-feira, 7, foi aprovado no plenário do Senado Federal o Projeto de Lei 17/2019, de autoria do deputado federal Alessandro Molon (PSB/RJ). A proposta visa atuar como mais um mecanismo de proteção à vítima de violência doméstica, aperfeiçoando a Lei Maria…