As nove organizações políticas na corrida eleitoral para o dia 20 de outubro apresentaram um total de 2.668 candidatos, dos quais 1.327 correspondem a mulheres (49,7%) e 1.321 a homens (50,3%). Com esses dados, o coordenador de mulheres considerou que, em termos gerais, a paridade foi alcançada, mas com uma pequena desvantagem para as mulheres.…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bezerra: é preciso desarmar agentes e autoridades que abusam da patente O Projeto de Lei 3138/19 obriga a Polícia Federal a recolher armas de fogo mantidas por agentes e autoridades investigados por violência contra mulher ou submetidos a medidas protetivas. O projeto altera o Estatuto do Desarmamento. Segundo o texto, em caso…
A lei atual já determina a notificação compulsória dos atos de violência doméstica, mas sem fixar prazo ou definir os órgãos destinatários Baixar áudio A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 10025/18) que prevê prazo de cinco dias para que serviços de saúde públicos e privados notifiquem…