A Secretaria de Mulheres do PSB vem a público, enojada e estupefata, repudiar a fala do presidente Jair Bolsonaro direcionada ao presidente da Ordem dos Advogados (OAB), Felipe Santa Cruz, proferida nesta segunda, 29 de julho. Durante entrevista, Bolsonaro fez cínica chacota com o pai de Felipe, Fernando Santa Cruz, desaparecido em 22 de fevereiro…
CSL Na Assembléia do Coordenador Nacional da Febrer Feminina na Casa del Pueblo, no Paraguai, ele falou sobre a estrutura partidária e CMF. Em seguida, Carmen Echauri, oficial nacional da ONU Mulheres no Paraguai, revisou as lutas das mulheres para obter direitos. Além disso, a Escola de Formação de Mulheres “Esther Ballestrino de Careaga” foi apresentada e…
No primeiro semestre de 2019, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovouproposta que dá mais autonomia aos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios. Tratava-se do Projeto de Lei 1321/19, do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), já convertido na Lei 13.831/19. O prazo de vigência dos…
O PSB se solidariza com os indígenas da aldeia de Waiãpi, em Pedra Branca do Amapari, no Amapá, em relação aos ataques que sofreram neste sábado (27), por parte de grupamento de garimpeiros que atuam na região , que levou à morte de um cacique. É absolutamente essencial que o governo se responsabilize pela segurança…
Foto: Pedro França/Agência Senado A primeira senadora do Distrito Federal, Leila Barros (PSB-DF), encerrou o primeiro semestre legislativo no topo da lista dos melhores senadores do País, de acordo com o Ranking dos Políticos (acesse aqui). A ferramenta apartidária avalia a atuação dos congressistas, como produção legislativa, assiduidade nas sessões e votos em temas importantes…
As nove organizações políticas na corrida eleitoral para o dia 20 de outubro apresentaram um total de 2.668 candidatos, dos quais 1.327 correspondem a mulheres (49,7%) e 1.321 a homens (50,3%). Com esses dados, o coordenador de mulheres considerou que, em termos gerais, a paridade foi alcançada, mas com uma pequena desvantagem para as mulheres.…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bezerra: é preciso desarmar agentes e autoridades que abusam da patente O Projeto de Lei 3138/19 obriga a Polícia Federal a recolher armas de fogo mantidas por agentes e autoridades investigados por violência contra mulher ou submetidos a medidas protetivas. O projeto altera o Estatuto do Desarmamento. Segundo o texto, em caso…
A lei atual já determina a notificação compulsória dos atos de violência doméstica, mas sem fixar prazo ou definir os órgãos destinatários Baixar áudio A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 10025/18) que prevê prazo de cinco dias para que serviços de saúde públicos e privados notifiquem…
O Senado aprovou mais de 20 projetos da pauta feminina no primeiro semestre de 2019. São proposições que garantem, por exemplo, acesso das mulheres marisqueiras às políticas públicas disponíveis para a atividade pesqueira no Brasil (PLC 47/2017); vagas em escolas da educação básica mais perto de casa para filhos ou dependentes de mulheres vítimas de…
“Essa lei não é favor, é direito”, afirma deputada socialista autora do projeto que originou a lei. O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), sancionou a Lei 11.393/2019, de autoria da deputada estadual Cida Ramos (PSB), que trata da adaptação de terminais de autoatendimento das instituições financeiras para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Presidente…