Mato Grosso do Sul tem maior taxa de morte de mulheres e estupros por 100 mil habitantes, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Uma mulher foi assassinada a cada duas horas em 2016 no Brasil, segundo levantamento feito pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta segunda-feira (30). No ano passado, o Brasil atingiu o…
Para Madgéli Frantz Machado, Juíza de Direito titular do 1º Juizado de Violência Doméstica de Porto Alegre, imposições serão feitas num sistema inquisitorial, sem garantia de defesa e de contraditório A Lei Maria da Penha representa grande conquista dos movimentos feministas em busca da erradicação, prevenção e punição da violência doméstica contra a mulher. Nasceu…
A Comissão Especial destinada a elaborar propostas legislativas e a promover a cultura da paz realizou, nesta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados, seminário para tratar do papel da educação nesse processo. Presidente do colegiado, Keiko Ota (SP) falou da importância do perdão e do incentivo às manifestações de amor, respeito, tolerância e de outras…
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) já concluiu e homologou a licitação para comprar equipamentos para Hospital da Mulher Mãe Luzia. Neste momento, o processo se encontra no Departamento Apoio Administrativo (DAA) para solicitar a entrega por parte das empresas vencedoras e posterior pagamento. O recurso para comprar os equipamentos, no valor de $…
Igualdade entre homem e mulher pode agregar US$ 28 trilhões ao PIB mundial até 2025, revela Pesquisa do Fundo de População das Nações Unidas A promoção da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres poderia agregar US$ 28 trilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) global até 2025, informa o relatório Situação da População Mundial 2017…
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou esta semana um Projeto de Decreto Legislativo para sustar os efeitos da portaria que dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo, para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho. Na…
O Brasil tem a sétima maior taxa de gravidez adolescente da América do Sul, empatando com Peru e Suriname, com um índice de 65 gestações para cada 1 mil meninas de 15 a 19 anos, segundo dados referentes ao período de 2006 a 2015 divulgados nesta terça-feira (17) pelo Fundo de População das Nações Unidas…
O Senado aprovou, na noite de terça-feira (10), o PLC 07/2016, que prevê algumas alterações na Lei Maria da Penha. Entre elas, estão: – A possibilidade de os delegados de polícia concederem medidas protetivas de urgência (como o afastamento do lar e a impossibilidade de contato entre as partes) – A priorização de profissionais mulheres no atendimento de…
Há 11 anos, a Lei Maria da Penha está em vigor no Brasil. Reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres, ela é vista por juristas como uma “ação afirmativa”. É assim quando uma medida surge para tentar combater desigualdades acumuladas por anos na sociedade.…
Na maioria das vezes, mulheres assassinadas são mães e têm pelo menos 2 filhos. Dados integram levantamento da Universidade Federal do Ceará que acompanha 10 mil feminicídios registrados em nove Estados da Região Nordeste do Brasil Desde que viu a mãe ser morta a golpes de facada pelo próprio pai há cinco anos, Ana, hoje…