Foto: Chico Ferreira/Lid. PSB A deputada Keiko Ota é uma das autoras do projeto de lei O País se chocou na última semana com o estupro coletivo contra a jovem de 16 anos, que aconteceu em uma comunidade na zona norte do Rio de Janeiro. A adolescente foi estuprada por 30 homens. Ainda na última…
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado 618/2015, que tipifica os crimes de estupro coletivo e de divulgação de imagens desse tipo de crime. Atualmente, em caso de estupro coletivo, a pena pode chegar a 12 anos e meio de prisão. A proposta pretende que esse teto…
Foto: Reinaldo Ferrigno Um adulto pode fazer sexo com alguém maior de 14 anos e menor de 18? Quem filma ou divulga pode ser indiciado criminalmente? O recente caso de estupro coletivo de uma jovem de 16 anos, no Rio, em maio, reacendeu o debate sobre a cultura do estupro e o machismo no Brasil.…
Foto: W.Dias Ag. Brasil A incompetência do delegado que conduzia o caso da menor estuprada no Rio revela por que os crimes desta natureza ficam impunes. A pressão das mulheres vira o jogo Sai um delegado que desacredita uma vítima de 16 anos, violentada por no mínimo seis homens numa favela no Rio, mas que…
Foto: Divulgação Durante a passagem da Caravana Socialista por Calçoene, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB) – atendendo ao apelo das mães do município – disse que vai incluir, para 2017, uma emenda destinada à construção de mais uma creche na cidade. A primeira creche, Vivalda Aires Cardoso, fruto de sua emenda, foi construída e…
Foto: Na cultura machista e patriarcal, a violência sexual vem sendo historicamente utilizada como forma de punir as mulheres, seja no espaço público, seja na esfera privada. Importa destacar aqui que o estupro de mulheres, configura-se deliberadamente como um instrumento de propagação do terror que sequestra e torna os corpos de meninas e mulheres territórios…
Foto: NOTA OFICIAL DE REPÚDIO, DA SECRETARIA NACIONAL DE MULHERES DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB), PELO ESTUPRO COLETIVO CONTRA JOVEM NO RIO DE JANEIRO Por meio da Secretaria Nacional de Mulheres do PSB, as socialistas repudiam, veementemente, esse crime hediondo de estupro coletivo praticado por 33 homens, jovens e adultos, contra uma menina, adolescente de…
Foto: Divulgação A deputada Maria Helena recebeu, no último fim de semana, um prêmio pelas ações na área da primeira infância desenvolvidas como parlamentar brasileira. O prêmio “Os Notáveis USA 2015” é entregue aos brasileiros e brasileiras que se destacaram em suas áreas em 2015. A escolha é feita pela comunidade brasileira nos Estados Unidos…
Já está em vigor lei que dá prioridade de tramitação aos processos sobre crimes hediondos (1’46”) http://radio.psbnacamara.org.br/audio/987.mp3
Foto: Divulgação Em atividade na Câmara, a Comissão Especial que analisa a criação do novo Código de Processo Penal analisará Requerimento (nº20/16), da deputada federal Keiko Ota (PSB-SP), que sugere realização de audiência pública com a participação dos movimentos #PAZ e Brasil sem Grades. “Estes movimentos são apartidários e lutam por ações que diminuam a…