A Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro, o PROANTAR, foi relançada nesta terça-feira (4) com a presença de parlamentares, representantes da Marinha do Brasil e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A vice-presidente da Frente, deputada Maria Helena (PSB-RR), ressaltou na ocasião a importância do programa e das pesquisas realizadas por…
O Dia Internacional do Idoso é comemorado anualmente no dia 1º de outubro. A data foi instituída em 1991 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de sensibilizar a sociedade para as questões do envelhecimento e da necessidade de proteger e cuidar a população mais idosa. Membro da Comissão de Defesa dos Direitos…
O projeto que prevê medidas para a conservação e utilização sustentável da vegetação nativa do bioma Cerrado (PL 25/2015) foi tema de audiência pública nesta terça (4) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. O texto, apresentado pelo então deputado Sarney Filho (PV-MA), está pronto para votação no colegiado. A…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 4, por 380 votos favoráveis e nenhum contrário, o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 25/07, que aumenta o limite máximo de receita bruta para pequenas empresas participarem do regime especial de tributação do Simples Nacional, passando de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8…
Dos 10 Estados com maior proporção de candidatas vitoriosas, 9 estão nessas áreas; da lista, apenas Goiás não faz parte delas Norte e Nordeste são as regiões que mais elegeram prefeitas em 2016. Dos dez Estados com maior proporção de candidatas vitoriosas em relação ao total de cidades, nove estão nessas regiões. O líder é…