Foto: Reprodução Votamos na tarde desta quarta-feira (17/12) os destaques do novo Código de Processo Civil (CPC). Um dos pontos polêmicos, que mereceu destaque de minha autoria, relacionava-se aos novos procedimentos da separação judicial. Com a Emenda Constitucional 66, de 2010, foi eliminada a obrigatoriedade da separação judicial como pré-requisito para o divórcio. Apesar de…
Foto: Junior Pio A deputada Eliane Novais (PSB) cobrou, durante o segundo expediente da sessão plenária desta quarta-feira (17/12), a regulamentação do Parque do Cocó. De acordo com ela, o governador do Estado, Cid Gomes, tem todo o estudo da nova poligonal do parque aprovado pelo Copam, “mas não toma iniciativa de regulamentar, por meio…
Foto: Maita Torres Os secretários Nacionais dos Segmentos organizados do Partido Socialista Brasileiro (PSB) reuniram-se nesta terça-feira (16), na sede da legenda em Brasília. O objetivo do encontro foi planejar ações conjuntas de organização interna dos movimentos com o foco na participação ativa e o fortalecimento nos estados. A pauta do encontro previa uma discussão…
Foto: Reprodução Os eventos climáticos extremos, o aumento da temperatura e a elevação do nível do mar afetam com mais força as mulheres, especialmente se vivem em um entorno rural e são pobres, segundo líderes de alto escalão participantes da Cúpula do Clima realizada em Lima. Ministras e funcionárias tentam fazer com que esse impacto específico fique registrado…
Foto: Reprodução Da diretora da escola à presidente da nação, é comum ver mulheres desempenhando papel de liderança no dia a dia. A impressão que se tem é de que as mulheres “chegaram lá”, mas, quando se avalia os dados numéricos de mulheres exercendo as funções mais elevadas na vida pública, vê-se que, na verdade,…
Foto: Reprodução A advogada Luz Patricia Mejía (foto), secretária técnica do Mecanismo de Seguimento da Convenção de Belém do Pará (Mesecvi), faz um balanço sobre os 20 anos de aplicação de uma convenção que foi a primeira a falar da violência contra as mulheres em termos de direitos humanos. Disse que 20 anos ainda são poucos para erradicar a violência…
Foto: Reprodução Profissionais de segurança pública e de polícia se reuniram em Brasília na última semana para discutir os assassinatos de mulheres no Brasil. O encontro de dois dias foi promovido pela ONU Mulheres, pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) e pelo Ministério da Justiça. O principal objetivo do evento,…
Foto: Reprodução Os dados mais recentes de casos de estupros mostram que há uma tendência de alta desse tipo de crime no Brasil. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2013, foram mais de 50 mil casos. Esse número, contudo, pode ser ainda maior, já que apenas 35% das vítimas, segundo as…
Foto: Reprodução Apesar do reconhecimento científico internacional de que as mulheres são afetadas de maneira desproporcional pela mudança climática, os avanços para reconhecer sua importância durante as negociações climáticas que acontecem em Lima são escassos e existem ameaças de retrocessos. “Nos documentos há referências a gênero, mas a linguagem empregada é fraca, por isso queremos…
Foto: Reprodução Justiça e polícia debatendo procedimentos, rotinas e fluxos sobre assassinatos de mulheres. Profissionais dessas duas áreas se reuniram em Brasília, nos dias 9 e 10 de dezembro, para discutir a adaptação do Modelo de Protocolo Latinoamericano para Investigação das Mortes Violentas por Razões de Gênero, proposto pela ONU Mulheres e pelo Alto Comissariado…