Correta aplicação do artigo 16 da Lei Maria da Penha, que estabelece a condição para a retirada da denúncia pela mulher vítima de violência, ainda é um desafio no País, fazendo desse dispositivo um dos mais polêmicos do marco legal. Sua aplicação de forma adequada, entretanto, pode salvar a vida de brasileiras. Juiz: está tudo…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou prorrogação do funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Infantil até 22 de dezembro de 2014 – último dia de trabalho da atual legislatura. A CPI do Trabalho Infantil começou os trabalhos em outubro do ano passado e teria até o último mês de fevereiro para…
Em audiência pública para discutir as circunstâncias da morte de Anísio Teixeira, nesta quarta-feira (28), a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) cobrou providências concretas para o esclarecimento do caso. “Esse debate me deixou consciente do quanto estamos devendo à sociedade, precisamos ir além daquilo que os familiares e pesquisadores já acumularam”, sustentou. Anísio Teixeira, teórico da…
Dados da ONU mostram que 7 em cada 10 mulheres são ou serão vítimas de violência. O sequestro de mais de 200 meninas na Nigéria em abril deu força ao debate em torno do tema; afinal, por que – e como – ser mulher define o futuro e a vida de milhares de pessoas? A…