Objetivo A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 é um serviço ofertado pela SPM com o objetivo de receber denúncias ou relatos de violência, reclamações sobre os serviços da rede e de orientar as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente, encaminhando-as para os serviços quando necessário. Além da importância de…
Foi aprovado por unanimidade, na quarta-feira (13), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, relatório da senadora Lícide da Mata (PSB-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2012) que assegura aos empregados domésticos os mesmos direitos já garantidos aos demais trabalhadores rurais e urbanos. A proposição agora segue para votação em dois turnos no plenário. O…
O governo federal lançou hoje (13) o Programa Mulher, Viver sem Violência. O programa prevê a construção de centros chamados Casa da Mulher Brasileira, que integrarão serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimentto, abrigamento e orientação para o trabalho, emprego e renda em todas as 27 capitais brasileiras. “A mulher terá todos os…
Uma mulher com a faixa presidencial deixou de ser uma surpresa na América Latina. A novidade foi inaugurada em 1990 com a eleição de Violeta Chamorro como presidenta da Nicarágua e, até o ano passado, nove mulheres alcançaram este posto na região. Porém, para além do impacto simbólico que suas imagens provocam, cabe perguntar-se se…
O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, é marcado por manifestações dos movimentos feministas contra o machismo e por melhores condições de vida. Celebrado há décadas no Ocidente, as mulheres ainda continuam vítimas de violência, ganhando menores salários para mesmas funções que homens e, muitas vezes, ainda com jornadas duplas (trabalho e casa). A obra “A imagem da Mulher…
Programa Mulher: Viver sem Violência é destinado à adesão dos governo estaduais. Prevê: criação de centros integrados de serviços especializados, humanização do atendimento em saúde, cooperação técnica com o sistema de justiça e campanhas educativas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero. Iniciativa também aumentará centros de atenção às mulheres em áreas de fronteira…
A igualdade de gênero permanece um direito distante para muitas mulheres e meninas ao redor do mundo, particularmente para aquelas forçadas a se deslocar ou as apátridas. Múltiplas formas de discriminação dificultam o acesso aos seus direitos básicos. A violência sexual ou com base no gênero persiste de maneira brutal, e mulheres e meninas precisam…
A resposta do governo federal para a violência contra as mulheres será mais forte, integrada e humanizada. Essas são as características do “Mulher: Viver sem Violência”, programa a ser anunciado na quarta-feira (13/03), às 10h, no Palácio do Planalto. A solenidade será conduzida pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e pela ministra Eleonora Menicucci, da…
A Senadora Lídice da Mata foi á única parlamentar incluída entre as 10 mulheres que se destacaram no setor do Turismo entre 2012 e 2013, de acordo com o Jornal de Turismo, publicação especializada no assunto editada no Rio de Janeiro. Confira clicando aqui. Lídice, que em 2008 presidiu a Comissão de Desporto e Turismo…
*por Josemar Dantas A introdução na ordem jurídica da Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) converteu em realidade o princípio da democracia direta, eis que nasceu da iniciativa popular albergada no direito de o povo propor projetos de lei à Câmara dos Deputados (art. 61, § 2º da Constituição). Mais de 1,5 milhão de…