Nota do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República pelos 25 anos da Constituição de 1988 Em 5 de outubro de 2013, a Carta Constitucional de 1988 – a Constituição Cidadã Brasileira – completa 25 anos. Sua aprovação pela Assembleia Nacional Constituinte demarcou a…
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta última terça-feira, dia 1º de outubro de 2013, o Projeto de Lei 138/2011, de autoria do Vereador Alfredinho (PT), que institui sobre a obrigatoriedade de, nada menos, que 50% de ônibus para as mulheres na cidade de São Paulo. A redação inicial propunha ainda oferecer vagões específicos…
Previdência Social já vem cobrando agressores na Justiça por gastos com auxílio-doença e outros benefícios. Proposta torna pagamento mais ágil. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (2) o Projeto de Lei 4381/12, do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que obriga o agressor a indenizar a Previdência Social por todos os benefícios pagos…
“A gente acredita na igualdade” é um boletim informativo produzido pela Secretária Estadual de Mulheres do RS, Anabel Lorenzi. Acesse aqui a publicação. Fonte: Anabel Lorenzi – Secretária Estadual de Mulheres do PSB/RS
Recentemente, o IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada publicou uma pesquisa sobre a Lei Maria da Penha, com o título “Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil”. Nas manchetes dos principais portais da internet, que comentavam a pesquisa, o título era: Lei Maria da Penha não consegue reduzir homicídios de muheres. Essa avaliação demonstrou…
Não foi apenas a segregação racial, a desigualdade social entre brancos e negros e o preconceito que a escravidão herdou ao Brasil. Dentre as mazelas do período escravocrata, o tráfico de pessoas para a exploração sexual é produto direto do nefasto comércio praticado no País. De acordo com a especialista em direito penal Thaís Camargo…
Projeto está na Câmara de Vereadores, objetivo é evitar situações constrangedoras e abusos. Os vereadores de São Paulo aprovaram um projeto que cria espaço exclusivo para mulheres nos ônibus, trens e metrô. O objetivo é evitar situações constrangedoras para o público feminino. Pelo texto, assentos exclusivos nos ônibus e vagões específicos nos trens da CPTM…
A Procuradoria Especial da Mulher do Senado foi inaugurada ontem pelo presidente da Casa, Renan Calheiros. Com a função principal de defender os direitos da mulher e aumentar a presença feminina na política, a procuradoria pretende trabalhar em duas frentes. Junto à sociedade e à administração do Senado, vai colaborar com a implantação de políticas…
A presença de mulheres e homens nos parlamentos tem servido como parâmetro para medir a igualdade de condições entre os sexos no acesso aos cargos políticos. Em julho de 2013, as médias de parlamentares nas Câmaras de Deputados e nos Congressos Nacionais no mundo eram, respectivamente, 21,3% e 20,9%. O Brasil estava no 120º lugar…
Vasanti tem dois filhos e alugou sua barriga para dar uma futuro melhor para sua família O comércio de barrigas de aluguel na Índia movimenta mais de US$ 1 bilhão (R$ 2,2 bilhões) por ano. Além de transformar o país em uma referência mundial nessa prática, ele ajudou a fomentar a criação de um organizado…