Cerca de 100 mil exemplares do folheto “Passaporte” estão sendo distribuídos pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça nos núcleos e postos de atendimento ao migrante instalados no País. A publicação tem formato idêntico ao passaporte e traz informações de segurança para quem viaja ao exterior. Com seis páginas, explica como se prevenir…
O aperfeiçoamento da legislação é um dos eixos do 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lançado hoje (26) pelo Ministério da Justiça e pelas secretarias de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Também foi apresentado relatório informando que as dificuldades para reunir provas dificultam a punição…
O caso do atleta paraolímpico Oscar Pistorius, acusado de matar sua noiva, Reeva Steenkamp, colocou a violência doméstica no centro da atenção da sociedade sul-africana. As últimas estatísticas policiais mostram que sete mulheres foram assassinadas por dia, em média, em 2011. Os especialistas em criminalidade estimam que uma mulher é violada a cada 17 segundos,…
Os casos de exploração sexual de mulheres e adolescentes descobertos na região das obras da Usina de Belo Monte, entre Altamira e Vitória do Xingu (Pará), na semana passada, vão ser investigados pelo Ministério Público Federal. O órgão abriu hoje (18) uma investigação para apurar a situação no local. Até o momento, 32 pessoas, entre…