Representantes do Fórum Nacional de Mulheres de Instâncias de Partidos Políticos discutiram melhorias na legislação partidária
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e a ministra da Corte Eleitoral Maria Cláudia Bucchianeri se reuniram nesta terça-feira (30), na sede do Tribunal, com representante do Fórum Nacional de Mulheres de Instâncias de Partidos Políticos. A reunião contou com a presença de deputadas federais e integrantes de várias agremiações partidárias brasileiras.
Para a deputada Margarete Coelho (PP-PI), relatora na Câmara dos Deputados do projeto do novo Código Eleitoral, é importante que a Justiça Eleitoral esteja disposta a ouvir e discutir pautas que apoiam o fortalecimento da mulher na política. “Devemos sempre contar com o apoio técnico do Judiciário Eleitoral, para que, enquanto as normas propostas pela Câmara ainda não estejam totalmente vigentes, se possa estabelecer jurisprudências que favoreçam a manutenção e a ampliação das mulheres na política brasileira”, afirmou a parlamentar.
Durante a reunião, o presidente do TSE fez questão de ressaltar a preocupação da Corte Eleitoral em mobilizar e adequar a jurisdição eleitoral para garantir a ampliação do número de vagas nos cargos eletivos e de candidaturas de mulheres nas eleições, bem como para incentivar o combate à violência de gênero.
“Nós no TSE defendemos uma reserva de vagas [para mulheres], que pode ser progressiva. Esse é o caminho e a luta que já nos predispusemos a fazer. Além de incentivar mais mulheres na política, há o empenho da Corte em combater a violência de gênero. É preciso enfrentar esse tema. Além da violência física, a violência da linguagem e de tratamento, pois somos uma sociedade extremamente machista. A valorização da mulher deve ser a partir da sua participação política e intelectual”, enfatizou Barroso.
Justiça Eleitoral para mulheres
Para a ministra Maria Cláudia Bucchianeri, além das campanhas que o TSE realiza, como a que incentiva Mais mulheres na política, a Justiça Eleitoral vem se tornando um espaço que reverbera as demandas sobre o tema. “O TSE vem se tornando um centro de luta contra a violência política de gênero, sobretudo, e catalisando ações que ampliam a participação feminina em postos de lideranças políticas. Sendo um fruto desse movimento, representando as mulheres nesta Corte, defendo a ampliação da participação feminina nos espaços de poder”, afirmou.
Sugestões do encontro
Para uma das coordenadoras do Fórum Nacional de Mulheres de Instâncias de Partidos Políticos Anne Karolyne, o encontro pode fomentar ações da Justiça Eleitoral que possam combater as chamadas “candidaturas de laranjas” e definir normas para melhor fiscalização, junto aos partidos, do uso de recursos financeiros para mulheres candidatas.
A coordenadora-geral do Fórum, Miguelina Vecchio, ressaltou que a atuação do TSE é fundamental para estimular ações que gerem um maior interesse e entendimento sobre o tema por parte dos partidos políticos, “que, para existirem como agremiação, devem coexistir com mais mulheres em suas cúpulas”.
Estiveram presentes no encontro coordenadoras dos programas de mulheres dos seguintes partidos políticos: Democratas, Republicanos, Partido Progressista (PP), Partido Social Democrático (PSD), Podemos, Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Republicano da Ordem Social (Pros), Patriota, Rede Sustentabilidade, Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido Social Cristão (PSC), Solidariedade, Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Podemos, Partido Trabalhista Cristão (PTC), Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Democracia Cristã (DC), Cidadania, Partido Verde (PV), Partido Socialismo
e Liberdade (PSOL) e Partido da Mulher Brasileira (PMB).
Fonte: TSE
