Pará põe grávida em cela de homens e viola direitos humanos, acusa OAB

“Se não tem lugar para as mulheres, então que não as prendam”, diz presidente de comissão,

A presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB-Pará (Ordem dos Advogados do Brasil), Luanna Thomaz, acusa o Estado de violação dos direitos humanos no caso da mulher grávida de dois meses que denunciou ter sido mantida em uma cela com seis homens na cidade de Chaves, na ilha do Marajó.

A jovem de 19 anos registrou uma denúncia na Segup (Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social) e no Ministério Público no dia 5 de setembro. Ela afirmou ter ficado três dias no local com o filho, uma criança de 11 meses, e teve que amamentá-lo na frente dos detentos e nem ao menos tomou banho ou trocou de roupa. Temendo represália, ela pediu para não ter a identidade revelada.

Segundo Luanna, faltam presídios femininos e as delegacias não têm estrutura para atender mulheres.

— Não há uma única delegacia no Pará que tenha condições de atender uma mulher. Se não tem lugar para elas, então que não as prendam. Não existe justificativa para colocar homens com mulheres em uma única cela.

A gestante foi presa suspeita de ajudar a esconder dois homens foragidos da Justiça. Segundo o delegado, ela foi mantida no local porque não existe cadeia feminina no município. O Ministério Público informou que a Polícia Civil deveria ter sido acionada no caso para fazer a transferência da suspeita para outra cidade.

A integrante da OAB afirmou que essa transferência nem sempre é viável, já que muitos lugares ficam distantes, como um dia de barco, por exemplo, o que dificulta o trabalho dos delegados.

— A OAB acompanha essas ocorrências. Eles diminuíram nos últimos anos, mas ainda acontecem. Há muitos casos de mulheres mantidas com homens na mesma cela. Só existe um presídio feminino no Estado. Isso é uma violação dos direitos humanos.

Nesta quarta-feira (11), representantes da OAB se reúnem com a secretária de Segurança Pública do Estado para discutir a denúncia. A OAB afirmou que vai cobrar uma posição e averiguação da ocorrência.

Em 2007, uma adolescente de 15 anos foi detida acusada de furtar e mantida em uma cela com outros 20 homens. Ela passou 26 dias presa no local e sofreu abuso sexual. O caso teve grande repercussão e levou à demissão de ao menos seis delegados em Abaetutba. A jovem, hoje com 21 anos, ainda recebe proteção policial e deixou o Pará.

A Secretaria de Justiça do Pará informou ao R7 que dois presídios femininos estão em construção no Estado, o que deve melhorar a situação das detentas e o trabalho da polícia.