Mais de 6 mil pessoas se reúnem na ONU para avaliar direitos humanos das mulheres

Os direitos humanos das mulheres percorreram um longo caminho, mas ainda há muito a ser feito e pouco tempo para fazê-lo, afirmou o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, na abertura da sessão anual da Comissão da ONU sobre o Status da Mulher (CSW, na sigla em inglês), que este ano se concentrará em assuntos ligados ao desenvolvimento, em especial educação e direitos reprodutivos.

“Não podemos alcançar um mundo de dignidade para todos até acabar com a desigualdade de gênero em todas as suas formas”, disse Ban na abertura da 58 ª CSW, nesta segunda-feira (10), na sede da ONU em Nova York.

Mais de 6 mil representantes dos 193 Estados-membros das Nações Unidas e organizações não governamentais vão discutir os desafios e conquistas na implementação dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). A discussão contribuirá também para definir itens da agenda de desenvolvimento para o período pós-2015, na qual vários participantes pretendem incluir um objetivo exclusivo para o empoderamento das mulheres.

A cada ano, representantes dos estados membros, entidades da ONU, ONGs credenciadas no Conselho Econômico e Social (ECOSOC) e outros atores se reúnem na sessão anual da CSW. O evento deste ano irá até o dia 21 de março.

A cúpula se dedica a revisar o progresso da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres, identificar desafios, estabelecer padrões globais e normas e formular políticas para o avanço das mulheres em todo o mundo.

Sobre a CSW

A Comissão conta com 45 países membros eleitos por um período de quatro anos pelo ECOSOC, com base em uma distribuição geográfica equitativa.

A região da América Latina e Caribe está representada por nove países – Argentina, Brasil, Colômbia, Cuba, Jamaica, Nicarágua, República Dominicana, El Salvador e Uruguai. O Secretariado da CSW está composto por cinco membros. Atualmente é presidido pela Libéria, representando o Grupo de Estados Africanos.

O mandato do Brasil vai até o fim da reunião de 2016.

A Comissão sobre o Status da Mulher é uma comissão operativa do ECOSOC dedicada exclusivamente à promoção da igualdade de gênero e ao progresso das mulheres. Sua missão é realizar recomendações e relatórios para promover os direitos das mulheres nas áreas política, econômica, civil, social e educativa, assim como sobre problemas urgentes que requerem atenção imediata.

O resultado principal da CSW são as conclusões acordadas sobre os temas prioritários, que são negociadas por todos os estados. Estes devem identificar brechas e desafios na execução dos compromissos prévios, assim como realizar recomendações orientadas à ação para todos os estados, entes intergovernamentais relevantes, ONU e outros atores. O objetivo é acelerar o cumprimento dos compromissos estabelecidos.