Encontro teve participação de deputadas e da ONU Mulher
A busca pela defesa e manutenção das conquistas políticas, jurídicas e legais das mulheres foi a tônica da quarta reunião ordinária do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos em 2019, que ocorreu no dia 2, em Brasília/DF, na sede do partido Cidadania. As parlamentares Soraya Santos [PL/RJ], presidenta da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados, Silvia Cristina [PDT/RO] e Gorete Pereira, ex-deputada, estiveram presentes.
Danielle Gruneich, assessora técnica da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, iniciou a reunião apresentando uma análise sobre os recursos públicos para incentivo à participação feminina. Na explanação, a advogada apresentou alguns dados como um raio-x da participação política das mulheres nas eleições 2014, 2016 e 2018 e abordou a legislação eleitoral para as mulheres.
A ausência de participação de mulheres nos espaços de poder e de decisão, certamente, mina a democracia brasileira, tendo em vista as mulheres são mais da metade da população brasileira – 52% -, chefiam 40% dos lares do País, são a maioria dos eleitores, 53%. Contudo, segundo Danielle, o Brasil está em 134º no ranking da IPU/ONU que mede a participação feminina no parlamento.
O encontro teve a participação de Miguelina Vecchio, presidenta nacional da AMT, do PDT; Juliet Matos, secretária nacional do Mulheres 23, do Cidadania; Fátima Pelaes, presidenta nacional do MDB Mulheres, do MDB; Tête Monteiro, secretária de mulheres do Psol; Anne Karolyne, secretária de mulheres do PT; Geralda Resende, secretária de mulheres PSB/DF; Beth Colombo, secretária de mulheres do PRB; Elissa Felipe, secretária da mulher do Cidadania; Cristiana Santos, Elo Nacional de mulheres da REDE; Lidia de Moura, secretária de mulheres do PMN; Dora Pires, secretária nacional de mulheres do PSB; Marcela Amazonas, presidente PSL/DF; Gabriela Gonzaga, presidente do PL Mulher/DF; Danielle Gruneich, assessora técnica da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, Iara Cordeiro, assessora da bancada feminina da Câmara dos Deputados, e Fernanda C, da ONU Mulheres também compuseram a reunião.
As próximas ações do Fórum envolvem convidar a ministra Rosa Weber, ministra do Supremo Tribunal Federal e presidenta do Tribunal Superior Eleitoral, para conhecer o funcionamento do espaço e apresentar algumas sugestões para aperfeiçoamento dos instrumentos jurídicos que resguardam recursos para a participação das mulheres na política.
A quinta reunião deste ano será realizada entre os dias 26 e 27 de agosto, na sede do PT. As demais reuniões realizadas ocorreram nas sedes do PDT, PSB, MDB e Cidadania. O rodízio de espaços é uma das formas encontradas para fortalecer a adesão ao Fórum e sua capilaridade entre os partidos políticos.
A deputada Soraya reforçou a necessidade de haver aproximação entre integrantes do Fórum e das instâncias partidárias junto à militância, aos movimentos da sociedade civil organizada como parte fundamental para o fortalecimento da pauta da mulher. Tendo em vista que ainda há muitas mulheres que, por falta de conhecimento, defendem a extinção das conquistas já adquiridas.
A deputada informou, ainda, que o TSE está no processo de criação de coordenadoria para apuração da questão de gênero e que cada estado terá um procurador eleitoral para verificação do cumprimento das normas legais.
Regionalização do Fórum
A fim de expandir a atuação do Fórum Nacional no Brasil, as integrantes decidiram criar coordenações estaduais, com divisão pelas cinco regiões do País, onde as integrantes da coordenação do Fórum ficaram responsáveis por criar instâncias estaduais.
Diálogo com prefeitas e mapeamento de candidatas
Soraya informou também que, em outubro, na Câmara Federal, haverá encontro com o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e fez o convite para o Fórum estreitar relações.
Ainda no encontro, Fernanda Papa, da ONU Mulheres, reforçou o convite às presentes para a participação de pesquisa realizada pelo Instituto Alziras que busca mapear e identificar as dificuldades enfrentadas pelas mulheres que foram candidatas nas últimas eleições. O Instituto é uma organização sem fins lucrativos com a missão de contribuir para o aumento da representação feminina na política por meio do fortalecimento de mandatos e de candidaturas de mulheres no Brasil.
Histórico do Fórum
Para quem não sabe, o Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos foi instituído em 2006. A instância é pluripartidária e suprapartidária, composta por representantes de instâncias de mulheres dos partidos políticos, com a finalidade de debater a participação, as limitações e os desafios para a transformação da sub-representação das mulheres nas esferas de poder.
Comunicação SNM
