Neste 25 de novembro, o Brasil e o mundo voltam os olhos para um tema urgente e vital: a eliminação da violência contra as mulheres. Esta data, instituída pela ONU, faz parte de uma série de ações conhecidas como os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, uma campanha que ocorre globalmente e visa a conscientização e o combate às variadas formas de violência de gênero. No Brasil, essa luta se reveste de particular importância, considerando os dados alarmantes sobre violência contra mulheres, revelados por estudos como “Visível e Invisível – a Vitimização de Mulheres no Brasil” (2023) e o Atlas da Violência 2024.
A realidade da violência contra as mulheres no Brasil atinge milhões. Segundo dados do estudo Visível e Invisível, 33,4% das brasileiras com 16 anos ou mais já sofreram algum tipo de violência física ou sexual. Isso representa 21,5 milhões de mulheres impactadas diretamente por esse tipo de violência. Em termos de assédio, a situação é ainda mais grave: 46,7% das brasileiras afirmam ter sofrido alguma forma de assédio em 2022, ou seja, 30 milhões de mulheres.
As estatísticas também revelam o perfil dos agressores, majoritariamente ligados ao círculo íntimo das vítimas. 31,3% dos agressores são ex-companheiros, enquanto 26,7% são companheiros ou cônjuges atuais. Esse cenário aponta para a periculosidade do espaço doméstico, onde muitas mulheres vivem com seus agressores, uma situação que agrava as dificuldades de buscar ajuda e denunciar.
A Secretária Nacional de Mulheres do PSB, Dora Pires, ressalta a importância desta data e da conscientização contínua como parte de uma estratégia coletiva de enfrentamento. “A violência contra as mulheres é um problema estrutural que deve ser combatido todos os dias. Neste 25 de novembro, reiteramos nosso compromisso em fortalecer políticas públicas e mecanismos de apoio para que nenhuma mulher sinta que precisa enfrentar essa luta sozinha. Precisamos de toda a sociedade unida contra a violência de gênero,” declara Dora.
Os dados do Visível e Invisível apontam uma prevalência de violência contra mulheres negras. Das vítimas de violência no Brasil, 65,6% são negras, 29% brancas, 3% indígenas e 2,3% amarelas. Este dado reflete não apenas o racismo estrutural, mas também a vulnerabilidade ampliada de mulheres negras, que frequentemente enfrentam barreiras adicionais, como discriminação racial e econômica.
Além disso, o Atlas da Violência 2024 mostra que, em 2023, 144.285 mulheres e meninas sofreram violência doméstica no país, sendo que 86,6% dos autores desses atos eram homens. Os números não deixam dúvidas de que a violência de gênero é um problema grave e recorrente, que exige soluções rápidas e eficazes.
As trajetórias de violência acompanham meninas e mulheres desde a infância até a terceira idade. A violência sexual é uma ameaça significativa para meninas e adolescentes. 30,4% dos casos de violência sexual registrados no Brasil foram contra bebês e meninas de 0 a 9 anos, e 49,6% foram contra meninas de 10 a 14 anos. Esses dados enfatizam a necessidade de proteger as meninas e adolescentes desde cedo, garantindo que cresçam em ambientes seguros e livres de qualquer tipo de abuso.
Para mulheres adultas, a violência física é a mais prevalente, enquanto para as mulheres idosas, a negligência é a forma mais comum de violência. Este ciclo demonstra que as políticas públicas de combate à violência precisam abranger toda a trajetória de vida das mulheres, oferecendo suporte específico para cada faixa etária e situação.
A luta pela denúncia
A resposta das mulheres diante de episódios graves de violência revela as dificuldades que elas enfrentam para denunciar. 45% das mulheres não fazem nada após um episódio grave de violência, enquanto apenas 14% registram a queixa em Delegacias da Mulher e 1,6% entram em contato com a Central de Atendimento à Mulher (180). As razões para não buscar ajuda são variadas: 38% dizem que resolveram sozinhas, 21,3% não acreditam que a polícia pode solucionar o problema, e 14,4% sentem que não têm provas suficientes.
Esses dados expõem um desafio crucial: além de garantir que os serviços de denúncia e apoio estejam disponíveis, é preciso trabalhar na confiança das vítimas nesses sistemas e na qualidade do atendimento. A descrença nos serviços de segurança e a dificuldade de acesso aos meios de denúncia geram um ciclo de silêncio que perpetua a violência.
As mulheres brasileiras também indicam o que consideram essencial para enfrentar a violência doméstica: 76,5% das mulheres acreditam que punições mais severas para os agressores são fundamentais, enquanto 72,4% apontam o apoio psicológico como importante. Outros 69,4% defendem suporte legal e serviços de orientação, e 67,9% veem a ampliação de campanhas de conscientização como fundamentais.
Essas indicações das próprias mulheres vítimas mostram o caminho para políticas públicas mais assertivas, que considerem a criação de redes de apoio, a melhoria do acesso a serviços básicos e a promoção de um sistema de justiça que combata a impunidade dos agressores.
Para um futuro sem violência
No Brasil, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres se insere em um contexto de luta contínua e urgente. Os números alarmantes e as histórias de vidas interrompidas ou marcadas pela violência não podem ser ignorados. É essencial que a sociedade, o poder público e todas as instituições se unam para construir uma cultura de paz e respeito às mulheres, especialmente as mais vulneráveis.
Este 25 de novembro reforça a urgência de garantir que todas as mulheres tenham direito à segurança, dignidade e respeito. Que os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres sejam mais do que uma campanha de conscientização: que se tornem um verdadeiro movimento de transformação social.
Dora Pires conclui: “Não podemos descansar enquanto uma só mulher estiver em situação de violência. É nosso dever construir caminhos para um futuro seguro para todas, onde a violência não tenha mais espaço. Que essa data nos inspire a seguir firmes na luta e a não deixar nenhuma mulher para trás.”
Que o futuro das mulheres brasileiras seja marcado não pela violência, mas pela liberdade e pela paz.
