julgamento foi suspenso por um pedido de vista do conselheiro Richard Pae Kim, que prometeu devolvê-lo na sessão da terça-feira (26)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) somou três votos para implementar uma alternância entre homens e mulheres na promoção de juízes no país, como forma de reparar a falta de equidade de gênero na magistratura.
O julgamento, porém, foi suspenso por um pedido de vista do conselheiro Richard Pae Kim, que prometeu devolvê-lo na sessão de terça-feira (26). Será a última da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, antes da aposentadoria.
Rosa reconheceu que o tema é sensível, mas disse que, em uma democracia, não deve haver assuntos tabus. Em meio às pressões que recaem sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para indicar uma mulher para substitui-la na Corte, a ministra destacou que a desigualdade de gênero na magistratura é evidente no próprio Supremo.
“Antes de 12 anos, o STF e o CNJ não terão uma mulher presidente, porque antes virão os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin. São seis ministros, cada um com mandato de dois anos”, calculou.
Ela afirmou que, por essa razão, gostaria muito de poder votar na proposta trazida pela conselheira Salise Sanchotene, relatora do caso no Conselho. Em princípio, não haveria sessão na próxima semana, mas Rosa convocou uma reunião em caráter extraordinário.
Até o momento, acompanharam a relatora apenas os conselheiros Mário Maia e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (ainda faltam outros 11 votos). O ato normativo estabelece que a nova regra deva valer a partir de janeiro, até que cada tribunal atinja um patamar entre 40% a 60% para cada gênero.
Salise afirmou que, atualmente, as mulheres ficam para trás nos critérios de promoção por merecimento e antiguidade, o que exige uma ação afirmativa para tornar os tribunais mais plurais. Segundo ela, as estatísticas não permitem vislumbrar quando seria possível alcançar a equidade de gênero nos tribunais de segunda instância.
“Não fosse o suficiente esse longo tempo de espera, o que naturalmente consolidou a proeminência dos homens e das masculinidades no Judiciário, ao longo da carreira as magistradas acumulam perdas na fila da antiguidade exclusivamente por serem mulheres.”
Ela fez uma comparação com uma competição de atletismo: “A pista é rasa para magistrados e com obstáculos para as magistradas, mascarando os resultados finais. Não é possível dizer, portanto, que homens e mulheres possuem as mesmas oportunidades.”
