A maioria das vítimas de violência doméstica e familiar está na faixa etária dos 31 aos 40 anos, é mãe e vive com os filhos. O perfil dessas vítimas foi retratado após a análise de 111 processos do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do…
Criada sob diversas críticas das deputados ligadas aos direitos da mulher, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na Câmara dos Deputados, aprovou 13 propostas desde que começou a funcionar, em abril de 2016. Nenhuma delas, contudo seguiu adiante. A maioria dos projetos de lei precisa ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça…
* Este conteúdo é de responsabilidade do autor, não necessariamente expressa a opinião do PSB. O debate em torno das dificuldades financeiras enfrentadas por Estados e Municípios no bojo da crise econômica, bem como a busca para solução de muitos problemas, marcaram as discussões no Senado Federal, nos últimos anos. Foram diversas audiências, reuniões, conversas…
Diante de denúncias de que o chamado auto de resistência estava sendo utilizado para acobertar assassinatos de jovens negros por policiais, a CPI que apurou o assassinato de jovens descobriu que essa prática é comum em todo o país e afeta também outros grupos. Em 2014, mais de 3 mil mortes foram atribuídas a autos…
Estudo elaborado em cinco países da América Latina concluiu que a influência de grupos religiosos dificulta planejamento familiar no Brasil A influência de grupos religiosos e conservadores no desenho e execução das políticas públicas de planejamento familiar prejudicam o acesso das mulheres aos métodos contraceptivos no Brasil. Esta é a conclusão de uma pesquisa realizada…
A SSP (Secretaria da Segurança Pública de São Paulo) lançou, nesta quinta-feira (12) uma resolução para instituir um protocolo único de atendimento nas ocorrências de violência doméstica e familiar contra a mulher. O protocolo estabelece um padrão de atendimento a esse tipo de ocorrência a ser seguido pelas polícias Civil e Militar e pela Superintendência…
A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) viabilizou R$ 21,9 milhões em recursos para a maior comunidade quilombola do Brasil, os Kalungas, que reúne cerca de oito mil pessoas nos limites geográficos de dois municípios de Goiás, Teresina e Cavalcante. A pedido da parlamentar, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome enviou à Cavalcante uma…
Quem estiver devendo pensão alimentícia poderá ter a carteira de motorista suspensa e o passaporte apreendido ou proibido de ser emitido, assim como ter suspenso o direito de participar de licitações públicas e ser proibido de firmar contratos com a administração pública. É o que propõe a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), no Projeto de…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou a proposta da deputada Maria Helena (PSB-RR) ao Projeto de Lei 5304/16 que permite o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por mulheres vítimas de violência doméstica para o custeio de despesas relativas ao seu sustento imediato e à segurança pessoal e…
“A horta mudou minha vida”, contou Rita Alexandre da Silva, no Assentamento Primeiro de Maio, onde 65 famílias conseguiram, em 1999, terras para plantar, neste município do Rio Grande do Norte. Ela integra o Grupo de Mulheres que se organizou em 2001 e adotou o lema Unidas Para Vencer, com o objetivo de ter suas…