Duas pesquisas divulgadas em junho evidenciam o peso do racismo patriarcal, institucional e estrutural na dinâmica da violência que atinge as mulheres negras no Brasil. O 3 de julho marca no Brasil o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. Importante nesta data destacar que as 49 milhões de pretas e pardas que vivem no…
Em pronunciamento realizado na tarde da última quarta-feira (23), a deputada federal Creuza Pereira (PSB-PE), cobrou que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa paute e aprove a Proposta de Emenda à Constituição nº 160/2015. De autoria da deputada Zenaide Maia (PR-RN), a PEC limita as taxas de juros praticadas pelas…
A maioria das vítimas de violência doméstica e familiar está na faixa etária dos 31 aos 40 anos, é mãe e vive com os filhos. O perfil dessas vítimas foi retratado após a análise de 111 processos do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do…
Criada sob diversas críticas das deputados ligadas aos direitos da mulher, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na Câmara dos Deputados, aprovou 13 propostas desde que começou a funcionar, em abril de 2016. Nenhuma delas, contudo seguiu adiante. A maioria dos projetos de lei precisa ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça…
O Plenário da Câmara votou e fez história, nesta segunda-feira (12), ao aprovar o parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que pediu a cassação do mandato do agora ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de ter mentido em depoimento espontâneo à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em maio de 2015, quando disse…