A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher aprovou nesta quarta-feira (18) a realização de um ciclo de debates sobre feminicídio, que será realizado em data a ser definida. Para debater o tema, a comissão pretende ouvir representantes do Ministério da Justiça; do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; do…
Foto: Pedro França/Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto de lei da senadora Leila Barros (PSB-DF), que obriga creches públicas a terem espaços próprios e condições adequadas para aleitamento materno. O PL 1.630/19 também garante às empregadas na iniciativa privada e a servidoras públicas o direito de acumular os dois períodos…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 17, o Projeto de Lei Nº 2.438/2019, de autoria do deputado federal Rafael Motta (PSB/RN). O PL dispõe sobre a adição de dois incisos ao 9º artigo da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340. A proposta visava responsabilizar o agressor para que este ressarça o Sistema…
A Secretaria Nacional de Mulheres do PSB vem a público parabenizar o parlamentar socialista Luiz Cláudio Romanelli [PSB/PR]. O deputado estadual, de forma brilhante, articulou e mobilizou uma frente parlamentar para barrar o projeto de lei conhecido como Escola Sem Partido, proposto por dois deputados do PSL, partido de Bolsonaro. A princípio a frente parlamentar,…
Com o apoio da Fundação João Mangabeira, a Secretaria Nacional de Mulheres do PSB realiza nesta quarta-feira, 18, a partir das 19 horas, o bate-papo on-line ‘Panorama dos Direitos Reprodutivos no Brasil’. O debate poderá ser assistido ao vivo, pela internet, nas TVs Mulheres Socialistas e e pela fanpage da Secretaria, ou, então, acompanhado na…
FOTO: MICHEL JESUS/ CÂMARA DOS DEPUTADOS Uma das mais ativas e heterogêneas bancadas da Câmara encontra caminhos entre a subrepresentação para tentar barrar projetos de retrocesso Em 1986, históricas 26 mulheres, ou 5,3% dos parlamentares, foram eleitas para a Câmara dos Deputados. As primeiras componentes e fundadoras da chamada Bancada Feminina foram, também, as participantes…
Neste 7 de setembro, Dia da Independência, milhares de brasileiros tomarão as ruas em 160 cidades de todo país na 25ª edição do Grito dos Excluídos, contra os retrocessos impostos pelo governo de Jair Bolsonaro e em defesa da democracia, dos direitos humanos e da justiça social. Desemprego, estagnação econômica, crimes ambientais, desmontes e retrocessos…
Os deputados socialistas Alessandro Molon (RJ), líder da oposição, e Rodrigo Agostinho (SP), presidente da Comissão do Meio Ambiente, se reuniram nesta quarta-feira (28) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para pedir a inclusão de projetos em defesa do meio ambiente na pauta da Casa. Também participaram da reunião os ex-ministros do Meio Ambiente…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 451/19, que obriga o Estado a adotar medidas de acolhimento às adolescentes grávidas, no pós-parto (puerpério) ou que amamentam nas escolas públicas, adaptando instalações ou facultando a utilização de programas de ensino a distância. De autoria do deputado Valmir Assunção…
Damares, Tereza Cristina e Michelle constituem a trindade a ser imitada por todas as outras e querem representar o Brasil feminino Há algo na ministra Damares Alves, outrora jurista e assessora parlamentar, que nos incomoda muito. Não precisa ser feminista para se sentir incomodada! Basta ter um pouco de bom senso e capacidade de olhar…