A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) disse, neste domingo, que está motivada com o crescimento e adesão ao nome do pré-candidato a governador Jerônimo Rodrigues na Bahia. A parlamentar esteve presente nos encontros regionais em Irecê e Seabra neste fim de semana, com os integrantes da chapa majoritária que inclui Geraldo Jr. como vice…
Participação de mulheres na política ainda é pequena A exigência de que partidos e federações destinem 30% de suas candidaturas nas eleições proporcionais para mulheres no próximo pleito impõe às legendas a obrigação de mudarem o até agora tradicional – e imenso – domínio masculino nas urnas. Se a regra de 30% de candidaturas para…
Assunto foi debatido nesta quinta-feira em reunião da Comissão Externa de Combate à Violência Doméstica Especialistas elogiaram nesta quinta-feira (7) as novas leis aprovadas pelos parlamentares para combater a violência contra a mulher, mas defenderam a destinação de mais recursos para esse fim, além da mudança na cultura das organizações de segurança pública e de…
Uma das propostas, cujo veto foi derrubado e virou lei, prevê a distribuição gratuita de absorventes Durante março, o mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, dia 8, é tradicional que a Câmara analise e vote propostas selecionadas pela bancada feminina. Neste ano, ao longo do mês, foram aprovadas 20 proposições sobre…
Ministro Fachin se reuniu com representantes do Curso Lidera +, que estimula mulheres a participar da política brasileira O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta quarta-feira (6), na sede da Corte, em Brasília, com representantes do partido Solidariedade que integram o Lidera +, curso de formação política exclusivo para…
Representantes de comissão externa visitaram as instalações da Casa da Mulher Brasileira de São Paulo Representantes da Comissão Externa de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher visitaram na segunda-feira (4) as instalações da Casa da Mulher Brasileira de São Paulo, que reúne serviços de acolhimento e escuta qualificada para mulheres vítimas de violência, por…
Projeto altera o Código Penal para excluir atenuantes da pena relacionados a “violenta emoção” e “legítima defesa da honra” nos casos classificados como feminicídio A Comissão de Segurança Pública do Senado deu mais um passo para aprovar o Projeto de Lei (PL) 2.325/2021. A proposta altera o código penal para retirar do rol de atenuantes da…
Mulheres trans devem ter direito às medidas protetivas da Lei Maria da Penha, decide STJ O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) decidiu hoje que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), que protege vítimas de violência doméstica, é aplicável a mulheres transexuais no país. A decisão da 6ª Turma da Corte é inédita,…
Medida vale para eleições passadas. Texto também inclui na Constituição piso de 30% do fundo eleitoral e da parcela do fundo partidário para mulheres. O Congresso Nacional promulgou em sessão solene nesta terça-feira (5) a emenda constitucional que livra de punições os partidos que descumpriram a cota mínima de recursos para candidaturas de mulheres e negros em…
Eliziane é relatora da PEC que muda Previdência para mães e também de PL que protege a mulher em processos por violência doméstica Além da reforma tributária e do projeto que regulamenta armas para caçadores e colecionadores, a reunião deliberativa desta quarta-feira (6) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) terá na pauta outras seis…