No Rio, a meta é reduzir de 11 mil para 4 mil ações no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Leopoldina Em comemoração aos 15 anos da sanção da Lei Maria da Penha, os tribunais de justiça do país, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promovem um mutirão,…
Em continuidade à programação do “Agosto Lilás“, mês de conscientização sobre o enfrentamento à violência contra mulheres, a Secretaria da Mulher debateu na sexta-feira (06/08) o tema “O aumento da violência contra a mulher na pandemia“. O debate foi coordenado pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), 1ª Procuradora Adjunta da Mulher na Câmara. Dois painéis de…
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) lamentou o aumento no preço das cestas básicas e do desemprego no país, em pronunciamento no retorno aos trabalhos do Plenário da Câmara, na última terça-feira (3). Para a socialista, o governo Bolsonaro ficará marcado por levar a fome e a miséria a porta e a vida dos trabalhadores.…
Pelo texto, é crime assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.192/21, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher durante as eleições e no exercício de direitos políticos e de funções públicas. Oriunda…
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que prevê multas por atos discriminatórios ou ofensivos contra as mulheres em estádios de futebol e eventos esportivos. As penalidades administrativas podem chegar a até R$ 80 mil. A proposta prevê a punição para qualquer tipo de manifestação ou ação violenta, constrangedora, intimidatória ou…
Uma carta assinada por mulheres baianas será enviada ao Congresso Nacional, reivindicando a política como ferramenta de transformação da sociedade, a paridade 50/50 para homens e mulheres, com a inclusão étnico-racial e de segmentos LGBTQIAP+; a defesa de Federações de partidos políticos, da democratização da política com o fortalecimento dos partidos programáticos e a elevação…
Planos de saúde têm exigido o consentimento de maridos para autorizarem o procedimento de inserção de DIU (dispositivo intrauterino), um método contraceptivo, em mulheres casadas. É o caso das cooperativas da Unimed João Monlevade e Divinópolis, em Minas Gerais, e Ourinhos, no interior de São Paulo. Ao todo, as cooperativas atendem mais de 50 municípios…
O planejamento familiar deve entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal neste semestre. É que estão em análise na corte duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre a Lei do Planejamento Familiar, que é de 1996. Uma ajuizada pelo PSB, Partido Socialista Brasileiro, em 2018; e outra pela Anadep, a Associação Nacional de Defensores Públicos. O…
Peças estreladas pela atriz Camila Pitanga e atrizes que representam a diversidade serão divulgadas em todas as emissoras de TV e rádio do país, e nas redes sociais da Justiça Eleitoral A partir desta segunda-feira (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreia uma nova campanha de incentivo à participação feminina na política. Estrelada pela atriz…
O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para analisar e elaborar parecer sobre o Projeto de Lei 2630/20, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, realiza audiência pública na sexta-feira (6) para discutir os caminhos regulatórios para enfrentar a desinformação. O projeto, do Senado, cria medidas de combate…