Texto foi aprovado por unanimidade e segue para Câmara O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 1.419/2019, que proíbe a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência contra mulheres, idosos ou crianças. O texto, que altera o Estatuto do Desarmamento, também determina a perda do registro de armas já existentes…
A Câmara dos Deputados aprovou hoje, por 334 votos favoráveis e 110 contrários, uma mudança na lei eleitoral que busca incentivar partidos a lançar mais candidatos negros e mulheres. O texto é parte da reforma eleitoral aprovada hoje em segundo turno pelo plenário da Casa e agora será apreciado pelo Senado. Pela proposta, votos para…
Proposta condiciona acesso aos recursos federais da área de segurança pública aos estados que apresentarem seus planos regularmente A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a estados e municípios que priorizem a elaboração e a implementação de planos de metas para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra…
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, sob coordenação da deputada estadual Franciane Bayer (PSB), promoveu, na tarde dessa segunda-feira, 16, a palestra Silêncio e Desinformação Matam. “Nossa intenção com esta iniciativa voltada não só as colaboradoras, mas também aos homens que trabalham nesta Casa, é disseminar a informação sobre os tipos de violência…
Da última vez que grupo governou país, de 1996 a 2001, mulheres não podiam trabalhar, sair de casa sem cobrir o rosto ou desacompanhadas por parentes homens No início de julho, enquanto os insurgentes do Talibã tomavam território das forças do governo em todo o Afeganistão, combatentes do grupo entraram nos escritórios do Banco Azizi,…
Com experiência política que a levou de um conselho municipal no interior de Nova York até o Capitólio em Washington, Kathy Hochul se tornará em breve a primeira mulher a governar o Estado. Como é a vice-governadora, ela irá assumir em duas semanas o posto do governador Andrew Cuomo, seu colega democrata que renunciou na…
Organizações de direitos humanos há anos criticavam a prática, considerada abusiva. Em alguns casos, a exigência se estendia até mesmo às noivas de policiais militares, que precisavam fazer o teste antes de casar. Durante décadas, a Indonésia exigiu que as mulheres que queriam entrar para as Forças Armadas fizessem um ‘teste de virgindade’ que consistia…
A coleta e a sistematização de dados para a produção de indicadores e estatísticas sobre a violência contra mulheres e meninas no Brasil são uma necessidade prioritária e uma questão da ordem do dia para avaliar a eficácia das medidas protetivas previstas em lei. A partir dessa diretriz, foi apresentado nesta terça-feira (10/8) o projeto…
A proposta de emenda à Constituição (PEC) do voto impresso será votada nesta terça-feira (10) na Câmara dos Deputados. Na noite da última segunda-feira (9), a deputada federal Lidice da Mata recebeu o deputado federal e líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), em uma edição especial do seu programa Política em Debate. Os…
A adesão ao serviço é voluntária e a análise do perfil será feita por profissionais de delegacias especializadas no atendimento à mulher A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (5), o Projeto de Lei 4311/19, que prevê a criação pela União, por estados e por municípios…