O II Seminário Internacional Repúblicas e Violência – Um Olhar das Mulheres, que ocorre no auditório da Faculdade Barros Melo – Aeso, em Olinda, trouxe para o debate, na terça feira, 27, temas da atualidade de gênero muito importantes, inclusive de caráter internacional, como o mutilação de órgãos sexuais, tráfico de mulheres, a reforma do Código Penal e a Lei Maria da Penha e obrigações conjugais cotidianas das mulheres, entre outras. O evento é aberto ao público em geral e está sendo promovido pela Secretaria Estadual da Mulher, com o apoio de vários movimentos de mulheres, como o Centro de Mulheres do Cabo e da Secretaria Nacional de Políticas Públicas para Mulheres da Presidência da República. Mais de cem mulheres de dez países de vários continentes – África, Europa e América- estão reunidas no local desde a manhã da terça-feira (27), debatendo temas que reflitam os 122 anos da República no Brasil. O objetivo é discutir e sistematizar os conhecimentos sobre a presença das mulheres na vida política republicana, e assim contribuir para a ampliação da participação das mulheres em espaços de poder, na busca da equidade de gênero.
Está prevista a participação da Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Presidência da República, Aparecida Gonçalves, na quinta-feira, 29, a partir das 8h30m. Ela será debatedora na mesa redonda sobre as Legislações Repúblicas Contemporâneas em Defesa das Mulheres, onde destacará a Lei Maria da Penha e o Código Penal Brasileiro. Serão realizadas cinco mesas redondas cada uma homenageia uma mulher importante na história republicana ( Chiquinha Gonzaga, Mary Shelley, Anita Malfatti, Ruth Escobar e Camille Claudel).
Além dos debates, houve o lançamento do livro República, 120 anos no Brasil – Uma Leitura das Mulheres, que foi lançado nos jardins da Praça da República, na noite da segunda-feira, 26, com a presença de cerca de duzentos convidados. Na cerimônia, a Secretária Estadual da Mulher, Cristina Buarque, representou o Governador Eduardo Campos. Na ocasião também foi lançado os Anais da III Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, documento resultante da III Conferência Estadual de Políticas para Mulheres, realizada em outubro de 2011.
A primeira mesa de debates do II seminário Internacional foi realizada na terça feira, 27, pela manhã, tendo abordado o tema “As Repúblicas como Utopia para o Fim da Violência : o que pensam as maiorias ?”, tendo como expositor o economista do Instituto de Pesquisa Ipea. O debate foi mediado pela doutoranda em história pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Maria do Rosário Silva e como debatedoras a Secretária Cristina Buarque, a representante de mulheres negras da Bahia, Terezinha Barros e a representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Suzineide Rodrigues. O painel homenageou a maestrina republicana Chiquinha Gonzaga.
Aristides Monteiro levou o público a refletir sobre estes 122 anos da república. Ele falou da instituição do regime republicano, que alterou significativamente toda a ordem política e social e repercute ainda hoje. Já a secretária Cristina Buarque incentivou um debate sobre o que são minorias na história do País, “as mulheres são minoria, se os dados dizem que já somam 51,3% da população brasileira”, disse Cristina Buarque.
A tarde, a coordenadora Especial de Políticas para as Mulheres do Governo do Ceará, Mônica Barroso, falou sobre Repúblicas : patriarcado e a violência dos poderes. Compuseram esse debate ainda a doutora em Educação Escolar da Unesp, Alexandra Bujokas, a representante do Chile, Pillar Errazuriz, do Equador, Maria Arboleda, o padre Everaldo, e a representante do Núcleo de Estudos de Gênero da Pagu/Unicamp, Iara Beleti, além do José Remon, da SecMulher.
PROGRAMAÇÃO –
2º Dia – 28/11/2012 (quarta-feira)
3ª MESA – “A economia do sexo: Do rapto das sabinas ao tráfico de mulheres nas Repúblicas contemporâneas”
Manhã (das 08h00 às 12h00)
Homenageada da mesa: Anita Malfatti
Expositora: Glacy Gonzalez Gorski Garcia (Doutora em Psicologia Antropológica pela Universidade de Colônia e Doutora em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)
Moderadora: Ana Selma (Cientista Social e Mestra em Educação. Atualmente é Secretária de Promoção da Cidadania da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes)
Moderadora de plenária: Adriana Duarte
Debatedores/as (abrindo para os seguintes temas):
· Migração, violência e questões de gênero – Mestra Luísa Vasconcelos (Suíça)
· As mulheres e o crime organizado – Ana Glória Melcop
· Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual – Dra. Vanessa Pedroso (Prof. da Unicap)
· Cidades Seguras para as Mulheres – Cecília Inés Binolfi (Argentina)
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4ª MESA – Manutenção de Violência sexual nas Repúblicas
Tarde (das 14h00 às 17h00)
Objetivo: Discutir o exercício do poder masculino a partir da posse do corpo da mulher, do constrangimento à mutilação
Homenageada da mesa: Ruth Escobar
Expositora: Jaqueline Pitanguy (CEPIA-RJ)
Moderadora: Paula Viana (Enfermeira-obstetra, Coordenadora do Programa Parteira e integrante da Secretaria Executiva Colegiada do Grupo Curumim)
Moderadora de plenária: Fábia Lopes
Debatedores
· Assédio: uma permissividade do patriarcado – Olga Tessari
· O Estupro: um problema da masculinidade – Maria Carmelita Maia
· A mutilação das mulheres: – Amina Issa (Moçambique)
· Obrigações conjugais: violações cotidianas das mulheres
3º Dia – 29/11/2012 (quinta-feira)
5ª MESA – Legislações Repúblicas Contemporâneas em Defesa das Mulheres
Manhã (das 08h00 às 12h00)
Objetivo: Identificar novas propostas de legislação
Homenageada da mesa: Camille Claudel
Expositora: Leila Linhares (advogada, feminista e diretora da CEPIA – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação)
Moderadora: Regina Célia (Filósofa e Mestra em Ciência Política. Atualmente é Professora da Faculdade dos Guararapes e vice-presidente do Instituto Maria da Penha)
Moderadora de plenária: Angélica Brandão – Coordenadora das Casas-Abrigo da SecMulher.
Debatedores/as:
· Lei Maria da Penha e o Código Penal Brasileiro: os principais desafios para o enfrentamento da violência contra a mulher – Aparecida Gonçalves (Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República)
· Feminicídios, Femicídios e violência de gênero na República Dominicana: a proposta de reforma do código penal visando à tipificação da violência contra a mulher – Lourdes Contreras (Coordenadora do Centro de Estudos de Gênero do Instituto Tecnológico de Santo Domingo)
· A posição das mulheres na Turquia – Zeynep Alemdar – Turquia
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Fonte: Secretaria da Mulher do Governo de Pernambuco
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